Justiça acata recurso do MPPA e suspende Festival de Verão de Cametá
O desembargador Mairton Marques Carneiro atendeu ao recurso do Ministério Público do Pará (MPPA) e concedeu liminar voltando a tornar suspenso o Festival de Verão da Diversidade em Cametá, com shows de Pabllo Vittar, Timbalada, Tonny Garrido e outros artistas, marcado para este fim de semana.
O festival tem recursos do governo federal, estadual e da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto de Cametá.
Primeiro o MP entrou com o pedido, que inicialmente havia sido negado pelo Tribunal de Justiça, decisão que partiu do juiz Marcio Campos Barroso Rebello. Ele havia mantido integralmente o evento nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2023 no município localizado no nordeste do Pará. Mas o MP recorreu.
A promotoria argumentou que o Município decretou situação de emergência no dia 27 de março de 2023, justificando-se por não dispor de recursos financeiros específicos para ações de defesa civil a fim de conter danos e prejuízos causados pelas chuvas intensas, recorrendo ao apoio financeiro dos Governo Estadual e Federal.
O desembargador Carneiro entendeu que o “referido decreto de emergência tem prazo de validade de 180 meses, portanto Cametá ainda se encontra amparado pela ‘situação emergencial’, o que se mostra incompatível com a realização de evento artístico que demanda considerável dispêndio de recursos financeiros”.
Segundo o MP, o valor estimado do festival é acima de cerca de R$ 1,5 milhão. Com a nova decisão, o TJ passa a determinar que a prefeitura se abstenha de efetuar quaisquer novos pagamentos para realização do evento.
Ainda nesta quinta-feira (27), a Prefeitura de Cametá já tinha voltado a divulgar a programação do evento, que é gratuito. O festival de verão ocorre em julho na cidade, quando o Norte do Brasil vive o chamado verão amazônico.
A Prefeitura de Cametá ainda não se manifestou sobre a decisão, mas há uma semana publicou manifestação do prefeito Victor Cassiano (MDB) sobre as críticas que vinha recebendo.
“Já tivemos vários festivais com cachês maiores do que está sendo pago ao artista Pabllo Vittar e essas mesmas pessoas nunca se importaram. (…) estamos sendo atacados de forma leviana, por pessoas que não fazem nada para combater o preconceito que fere e mata todos os dias milhares de pessoas”.
Tal argumento já tinha sido mencionado pelo juiz Rebello no indeferimento do pedido do MP, mencionando o fato de festivais anteriores, incluindo no carnaval deste ano, não terem sido questionados pelo Ministério Público.
Em caso de descumprimento foi determinada aplicação de multa no valor de R$ 150 mil reais. Até às 20h30, a prefeitura de Cametá mantinha o anúncio do evento nas redes sociais.
Fonte: G1 Pará
