Atos em todo o país marcam o dia do estudante
Entidades estudantis vão às ruas em várias cidades do país em mobilização nacional convocada pela União Brasileira dos estudantes Secundaristas (Ubs), pela União nacional dos estudantes (UNE) e pela associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) nesta sexta-feira (11), que marca o dia do estudante.
A data, um marco garantido na Constituição Federal, é alusiva ao 11 de agosto de 1827, quando o Imperador D. Pedro I instituiu os dois primeiros cursos de ensino superior nas faculdades de Olinda e São Paulo, nas áreas de ciências sociais e jurídicas.
As manifestações visam cobrar do governo pautas como a revogação do novo ensino médio, a garantia de direitos previdenciários para os mestrandos e doutorandos além da defesa do orçamento previsto para a educação.
Em um ano onde o ensino médio e sua reformulação são o centro das atenções, as entidades estudantis pedem a revogação do modelo por etapas, onde o ensino passa a contar, em um primeiro momento, com um currículo comum definido pela Base Nacional Comum Curricular e em um segundo momento, itinerários formativos que dependem da capacidade de cada rede de ensino.
O argumento defendido pelas entidades estudantis é que o modelo gera desigualdade entre escolas públicas e privadas pois, por depender das condições e infraestrutura de cada localidade, prejudicaria o acesso de estudantes à universidade.
“Os estudantes falaram da dificuldade de não ter todas as matérias de base, de estarem com medo do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] por conta disso”, diz Jade Beatriz, presidente da UBES e acrescenta “os itinerários, as matérias que são dadas além das matérias de base, sejam de qualidade e não só para preencher espaço com aulas de brigadeiro caseiro, aulas de como fazer bolo de pote ou o que seu dinheiro pode fazer por você. Todo esse tipo de matéria a gente deixou claro que precisa ser substituída por matérias que façam sentido”.
O Ministério da Educação firmou compromisso de rever o Novo Ensino Médio e no primeiro semestre deste ano foi aberta uma consulta pública a respeito, que obteve mais de 11 mil contribuições entre março e julho. As propostas de mudança, porém, ainda demorarão a entrar em vigor e enquanto isso, a Lei segue vigente.
As propostas para o ensino médio serão apresentadas às Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para apreciação e para que possam contribuir no relatório final.
Outra pauta defendida pelas entidades estudantis é a ampliação da assistência estudantil tanto para a educação básica, quanto para a educação superior. A intenção é de que os estudantes em condição de vulnerabilidade tenham acesso a um básico que lhes permita concluir os estudos.
Na pós-graduação, a reivindicação é de que os pesquisadores possam contar o tempo dedicado á formação e produção de pesquisa e conhecimento para aposentadoria pelo INSS.
“Hoje, um jovem cientista passa dois anos no mestrado e quatro anos no doutorado e esse tempo não é contabilizado para nosso tempo de previdência. Ou seja, são seis anos atrasando a entrada no mercado formal de trabalho. Essa demanda surge para pavimentar um caminho de valorização do jovem pesquisador no Brasil”, diz, o presidente da ANPG, Vinícius Soares.
Atualmente no Brasil, 47 milhões de pessoas estão na educação básica e 9 milhões no ensino superior, sem contar os cursos de capacitação e pós-graduação.
Por Rodrigo Neves
