OAB/SANTARÉM – NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE
A OAB – Subseção Santarém, por meio da sua Diretoria e da Procuradoria de Prerrogativas, presta APOIO e SOLIDARIEDADE ao Dr. Luís Alberto Mota Figueira, advogado e então Secretário Municipal de Cultura, após os ataques sofridos em razão da divulgação do resultado da apuração do Sairé 2023.
A liberdade de expressão e de manifestação, direitos previstos em nossa Constituição, não devem ser confundidos com violência ou agressões verbais.
A OAB, que tem em sua história a marca de estar compromissada com a paz social, a defesa dos direitos fundamentais e sociais, repudia quaisquer formas de violência. Em especial, como no caso em comento, com ataques à honra e à moral do advogado, bem como a qualquer advogado ou cidadão que venha a ser vítima de atos desta natureza.
Por isso, reafirma o seu compromisso com a advocacia e a sociedade santarena pela efetivação dos direitos constitucionais, direitos humanos e justiça social.
Essa “Nota” da OAB me parece estranha, pois, Pixica não foi “desscatado” ou supostamente difamado em razão do exercício fa advocacia, que diga-se de passagem ele estava, ou deveria estar, impedido de exercer em razão do exercício do cargo de Secretário Municipal.
Uma lástima a OAB se rebaixar a esse nível e se entrometer em assuntos totalmente alheios ao exercício da advocacia.