Iphan define plano para restauração de 138 patrimônios culturais
Na última quinta-feira (5), o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) anunciou planos de utilizar recursos do PAC ( Programa de Aceleração de Crescimento ) em ações de preservação e revitalização de 138 patrimônios históricos tombados.
Lançado neste ano, o novo PAC destinou cerca de R$ 1,3 bilhões para ações do Ministério da Cultura voltadas à recuperação ou promoção do patrimônio cultural brasileiro. R$ 773 milhões serão destinados ao projeto.
Monumentos, sítios arqueológicos e manifestações culturais que representam a identidade e memória do país serão abrangidos pelo projeto de preservação e revitalização. Entre os estados, Minas Gerais lidera com 54 projetos, seguido por Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe e Rio de Janeiro. Parte dessas obras tem origem no PAC Cidades Históricas, lançado em 2013 e que não foi concluído por falta de recursos.
Além disso, no dia 9 de outubro, um edital com R$ 37 milhões de recursos do PAC será lançado para selecionar 100 projetos adicionais, priorizando aqueles com impacto social e construções em situação crítica de conservação.
O edital ficará aberto até 10 de novembro para que governos estaduais e municipais, além de instituições públicas locais de preservação do patrimônio, possam propor projetos de recuperação de bens materiais ou promoção de patrimônios imateriais federais reconhecidos pelo Iphan.
Segundo presidente do instituto, Leandro Grass, os 37 milhões seriam suficientes para elaborações de projetos mas ainda assim, o Iphan terá que captar recursos extras para a execução desses projetos por meio do orçamento da União, de emendas parlamentares, da Lei Rouanet ou em parceria com estados e municípios.
Outra iniciativa que já está em andamento em 20 cidades históricas do país é o programa de assistência técnica gratuita para moradores de centros históricos. A partir de parcerias com institutos locais e universidades federais, e com participação dos moradores das áreas, foram definidos imóveis tombados ocupados que precisam de assistência técnica. O objetivo é auxiliar na preservação de casas localizadas em sítios históricos. O instituto destinou aproximadamente R$ 30 milhões para esse projeto.
Patrimônio Cultural
O patrimônio cultural de um país é formado por monumentos, sítios arqueológicos ou manifestações culturais que representam a identidade e memória de um povo, podendo ser material, como igrejas e outras construções com valor cultural, ou imaterial, como as manifestações religiosas, musicais e festivas de um povo.
Esta composição está definida na Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, elaborada na Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris (França), em 1972, e ratificada pelo Decreto No. 80.978, de 12 de dezembro de 1977.
Por Rodrigo Neves
O Impacto
