MPF anuncia medidas para tentar conter contaminação por mercúrio do povo indígena Munduruku no Pará
O Ministério Público Federal (MPF), através da procuradora da República Thaís Medeiros da Costa e dos procuradores da República Fabiana Keylla Schneider e Marcus Vinicius Aguiar Macedo, se reuniu com representantes do povo Munduruku, do Movimento Tapajós Vivo e da Organização das Associações e Moradores da Resex Tapajós – Arapiuns – Tapajoara a fim de discutir providências nos procedimentos que apuram a contaminação de mercúrio do povo indígena Munduruku, que vive ao longo do rio Tapajós, no Pará.
A ação vem após estudos revelarem altos índices de mercúrio no sangue dos indígenas, muito acima do limite recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e busca programar medidas efetivas ao caso, considerando a complexidade e extensão dos danos às populações e ao meio ambiente, oriundas da mineração e o garimpo ilegal na região.
De acordo com os fiscais da lei, foi solicitada ao Ministério da Saúde a informação do acato ou não da Recomendação nº 01/2023 em que pede a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, além de outras providências. O pedido, feito em abril, ainda não foi atendido.
Além disso, foi sugerido que o Ministério da Saúde monitore a qualidade da água em zonas garimpeiras, no caso especificamente a Munduruku, com resposta de providências e resultados.
Também é questionada a existência de um plano, por parte do Ibama e ANM, de descontinuidade do uso de mercúrio na mineração artesanal de ouro. Essa descontinuidade e substituição são recomendadas pela Convenção de Minamata, da qual o Brasil é signatário. A relação entre a contaminação e o despejo de mercúrio em afluentes do rio Tapajós por garimpos ilegais baseia o pedido que é específico ao Ibama, além de informações atualizadas a respeito das fiscalizações ambientais feitas para coibir a entrada ilegal de mercúrio na microrregião de Itaituba e do monitoramento para apurar a contaminação causada pela atividade garimpeira.
Os representantes do MPF também pediram à Polícia Federal e Rodoviária de Santarém que informassem se existem registros de entrada ilegal de mercúrio na microrregião de Itaituba e se foram feitas operações para combater essa entrada irregular do metal na região. O MPF pede que se tais ações não foram feitas, que seja informada uma previsão por parte das policias para sua implementação além do repasse de informações que dêem conta das áreas monitoradas e julgadas estratégicas onde ocorre o comércio ilegal do metal.
Outra providência pedida pelo MPF foi a informação, por parte da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, do monitoramento da contaminação de mercúrio ocasionada pelo desenvolvimento de atividade garimpeira, especialmente na bacia do rio e no território indígena. Também questionou a periodicidade do controle de qualidade da água das aldeias sob supervisão e quais os encaminhamentos realizados após as análises técnicas.
O órgão requer também que Fiocruz, a Sespa, a Ufopa, o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e o Distrito Sanitário Especial indígena (Dsei) Guamá – Tocantins e Dsei Rio Tapajós se manifestem a respeito da retomada das negociações para a criação de um Centro de Referência para as patologias decorrentes do mercúrio, informando qual seria o fluxo de atendimento e monitoramento dos indígenas e quais as necessidades para implementação do projeto.
Por Rodrigo Neves
Imagem: Reprodução/ Ibama
