Prefeito reúne para discutir ajuda humanitária a mais de 170 famílias afetadas pela estiagem

O  prefeito Nélio Aguiar participou na segunda-feira, 09, de uma reunião, por videoconferência, com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Pará, Coronel QOBM Jayme de Aviz Benjó, e representantes da Defesa Civil Estadual. Em pauta, a situação de emergência provocada pela forte estiagem que atinge o município de Santarém, principalmente as comunidades da região ribeirinha.

“Nós expomos a situação de emergência pela qual estamos passando, devido à estiagem e, principalmente, as dificuldades da população para ter acesso à água potável e alimentos. Por isso, nós solicitamos o apoio do estado, com ajuda humanitária, em decorrência desta grande seca”, explica Nélio.

Situação de emergência

Na última semana, o prefeito declarou situação de emergência nas áreas ribeirinhas diretamente afetadas pela estiagem. O Decreto nº 847/2023 atende ao Parecer Técnico nº 001/2023 da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.

Mais de 170 famílias estão sendo prejudicadas devido ao comprometimento do transporte hidroviário e acesso a água potável, em especial as residentes na região do Arapixuna (comunidade Alto Jari e Centro do Marimarituba); região do Aritapera (comunidade Enseada do Aritapera), região do Tapará (comunidade Igarapé da Praia) e região do Urucurituba.

A Prefeitura de Santarém autorizou a mobilização de todos os órgãos municipais e voluntários para atuarem sob a coordenação da Comdec nas ações que visam diminuir os efeitos da estiagem prolongada instalada no município, bem como a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto às comunidades, com o objetivo de facilitar as ações de assistência.

O dispositivo legal também é necessário para que seja agilizada a aquisição de bens e assinatura de contratos de serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedados à prorrogação dos contratos.

O Executivo Municipal encaminhou cópias deste Decreto a todos os órgãos para devidas finalidades legais. O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado até completar o prazo máximo de 180 dias.

Ação humanitária para municípios no Baixo Amazonas e no Tapajós

O governador Helder Barbalho anunciou na quarta-feira (11), o envio de cestas humanitárias de alimentos e água potável para a população das regiões do baixo Amazonas e Tapajós, que sofrem com a grave estiagem nos rios. A seca está impossibilitando a navegação de embarcações e a chegada de mantimentos nas áreas mais afastadas, como o município de Juruti, no extremo oeste do Pará. O território estadual está sob a influência do fenômeno climático El Niño, que altera a circulação dos ventos e reduz a frequência e o volume das chuvas na região amazônica.

“Estamos aqui para nos solidarizar às famílias do baixo Amazonas, da região do Tapajós, que estão sofrendo com as fortes estiagens e secas nesses municípios. Por essa razão, através do corpo de bombeiros, da defesa civil, o governo do estado estará enviando, no próximo sábado, 5 mil cestas de alimentos e 5 mil galões de água  para atender municípios que decretaram emergências às populações atingidas pelas secas. Estaremos juntos no enfrentamento a este momento de dificuldade”, disse o governador Helder Barbalho.

As primeiras cestas humanitárias e galões de água serão enviados para Santarém de um porto localizado em Icoaraci, distrito de Belém. A previsão é que a ajuda chegue em Santarém no período de 72 horas, e de lá siga para outras localidades. Santarém servirá como base de distribuição.

A ação também conta com apoio do Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Pará (Graesp). Esta é a primeira de outras ajudas humanitárias do governo do estado para os municípios atingidos pela estiagem. A defesa civil estadual está contabilizando o número de afetados no Pará.

Causas – A estiagem nos principais rios do Pará está sendo acentuada, principalmente, nas regiões do Baixo Amazonas e Tapajós. Os níveis dos rios registrados nos municípios de Óbidos e Santarém estão abaixo dos padrões considerados normais para o período e abaixo dos níveis registrados no mesmo período do ano anterior. Em Santarém, o nível do rio registrado até o dia 10 de outubro de 2023 é de 0,59 metros, portanto, 2,49 metros abaixo do que foi registrado na mesma data do ano de 2022, que era de 3 metros.

De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas), em 2022 o estado também estava sob influência do fenômeno climático La Niña (condição oposta ao El Niño), que contribui para o aumento no volume e na intensidade das chuvas na região Amazônica. Este ano, o período chuvoso apresenta condições semelhantes aos anos de 2005 e 2010, que são as duas secas mais intensas registradas nos últimos anos. (Com informações da PMS e Agência Pará)

O Impacto