Funai é investigada por possível negligência que resultou em morte de bebê
A suposta negligência da Fundação Nacional do Índio (Funai) que resultou na morte de uma criança indígena é alvo de investigação.
De acordo com a denúncia, o óbito ocorrido em 2021 aconteceu por inanição, que é quando existe total ausência do consumo alimentar – também conhecida como fome crônica -, que leva a uma importante e rápida perda de peso, incluindo perda de gordura corporal e massa muscular.
As manifestações clínicas mais evidentes são o emagrecimento exagerado com a deterioração normal das regiões onde o corpo comumente armazena tecido adiposo, a diminuição do volume da musculatura e a visualização evidenciada dos ossos (ossos protuberantes).
A pele torna-se mais fina, seca, pálida e fria, além de perder a elasticidade. Os cabelos ficam ressequidos e quebradiços, caindo facilmente. No geral, os sistemas do organismo todo são afetados, sendo que a inanição total leva o paciente ao óbito dentro de 8 a 12 semanas.
Segundo informações, a criança indígena era portadora de uma neuropatia e sua mãe, em seus primeiros meses de vida, se recusou a ficar com a criança e a lançou no solo deixando-a sob o sol quente no intuito de matá-la.
Após acompanhamento psicológico, a mãe se mostrou mais disposta a cuidar de seu filho. Na época, a Funai teria se comprometido a continuar acompanhando o caso de perto, no entanto, o caso culminou no óbito da criança sob os cuidados da mãe, que desde o início rejeitava o filho.
Na ocasião, em razão de conflitos internos na aldeia onde a criança Kayapó residia, parte dos indígenas da referida aldeia, entre eles a família do menor, migraram para a casa de apoio da Prefeitura de Santana do Araguaia, onde permaneceram por quatro meses, e em seguida para uma área no distrito de Barreira de Campos, nas adjacências do município, onde o grupo permanece até hoje.
Inquérito Civil
O caso chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF), que logo instaurou Procedimento Investigatório Criminal, cuja finalidade era apurar os indícios da prática de homicídio.
Visando avançar nas diligências, no dia 9 de outubro, o Procurador da República Marcio de Figueiredo Machado Araújo, estabeleceu Inquérito Civil.
Para o fiscal da lei, a saída dos indígenas da aldeia teria contribuído com óbito da criança.
“Tal situação resultou na vulnerabilidade advinda pela ruptura do território tradicional, também se mostrou fator intrínseco à morte de Bengoti, visto que após o fracionamento da aldeia Krãnh-Ãpari, os indígenas alojaram-se em locais improvisados, vivendo sem a garantia do mínimo existencial, uma vez que ficaram dependendo do fornecimento de cestas básicas por parte da municipalidade e visitas esporádicas de profissionais da saúde”.
Conforme o procurador da república, apesar dos eventos em questão envolverem a influência das práticas tradicionais do Povo Kayapó, foram entrelaçadas por possível omissão da Funai.
Ao instaurar o inquérito, o parquet considerou “a necessidade de apurar a teia de fatores que culminou no óbito, para possível responsabilidade, no âmbito cível, das entidades responsáveis por garantir a proteção à vida e à saúde dos povos indígenas”.
Por Baía
O Impacto
