Projeto aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado pode aumentar conta de luz no norte e nordeste

O relator do projeto na comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), deu parecer a favor da proposta. No relatório, Alencar diz que as normas da Aneel são “uma política ineficiente do ponto de vista de utilização dos nossos recursos naturais e equivocada”.

A proposta é de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE) e foi aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro de 2022. Com a aprovação pela Comissão de Infraestrutura do Senado, o texto será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Segundo o relator, sustar as normas da Aneel é “importante não só para a região Nordeste, mas para o aumento da produção de energia limpa na região”.

Em nota, o deputado Danilo Forte disse que “os senadores tiveram a sensibilidade de reconhecer, assim como a Câmara o fez, a injustiça da resolução da Aneel”.

Entenda a proposta

O projeto em tramitação anula mudanças feitas pela Aneel no cálculo do sinal locacional – um dos componentes da tarifa de transmissão que é paga pelo consumidor na conta de luz.

Essa tarifa remunera os empreendimentos de transmissão, ou seja, as empresas que levam a energia dos geradores até os consumidores.

Um dos fatores para esse cálculo é a localização das usinas: quanto mais próximas do local de consumo, menor o custo de transmissão.

Em contrapartida, no entanto, a Aneel previa um custo maior para os empreendimentos de geração de energia nessas regiões. O projeto que tramita no Senado reverte as duas mudanças: alivia o lado dos empreendimentos e restabelecer um valor mais alto nas contas de luz.

Segundo a Frente Nacional dos Consumidores, se o projeto for aprovado, os consumidores de energia devem ter um prejuízo de R$ 800 milhões por ano.

Fonte: G1