Bocão Ed. 1489

LIRA NA DISPUTA             

Um informante e amigo de Lira Maia passou para a coluna que, diante do quadro de candidatos a prefeito de Santarém, ele não descarta a possibilidade de se candidatar para evitar intriga e descontentamento entre os amigos políticos.

LIRA NA DISPUTA 2

Lira ventilou essa possibilidade para encontrar paz no meio político dos partidos da direita. Lira quer paz e diálogo e um dos candidatos teria de abrir mão da disputa ou aceitar ser vice.

ÁGUA E DÍVIDA

Considerando que água é um bem essencial para sobrevivência, não é possível suspender seu fornecimento por dívidas do passado. Essa medida só é válida em caso de inadimplemento atual e desde que o consumidor seja previamente notificado.

ÁGUA E DÍVIDA 2

É cediço que, por se tratar de serviço essencial, a interrupção só é autorizada pela própria concessionária, consoante preconiza o art. 6o, §3o, inciso II, da Lei 8.987/95. No caso, havendo informação de inexistência de débitos e de furto do equipamento, imperioso que se mantenha o fornecimento do bem até que se decida o litígio, com instalação de novo relógio.

NÉLIO UNIÃO          

Na terça-feira (12), a Justiça Eleitoral validou a composição do partido União Brasil em Santarém, tendo como presidente Nélio Aguiar. Perspicaz mobilizador e articulador político, o prefeito de Santarém acumula posições importantes em diversas instituições representativas, tais como, presidente das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) e Diretor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

NÉLIO UNIÃO 2

Agora oficializado como presidente do União Brasil de Santarém, um dos maiores partidos do país em número de eleitores filiados, o gestor tem o desafio de traçar e efetivar as estratégias para as eleições municipais de 2024, especialmente sua sucessão e a base de vereadores do futuro governo municipal.

ABONO SALARIAL       

Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 vão poder sacar mais de R$22,6 bilhões do abono salarial, de fevereiro a agosto do próximo ano.O Conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador aprovou o calendário do PIS e do Pasep para 2024. O PIS é pago pela Caixa Econômica e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.

FILIADOS  

O poder de mobilização e articulação de dirigentes partidários é obtido, também, pela quantidade de eleitores filiados. Esta ação deve ser prioridade das legendas, especialmente, visando os atendimentos às cotas estabelecidas na legislação.

FILIADOS 2

Em Santarém, de acordo com os dados de 2022 da Justiça Eleitoral, são no total 19.120, sendo os partidos com maioria de associados: PT (2.651); MDB (2.092); UNIÃO BRASIL (1.596) PSDB (1.592); e PTB (1.267).

EXCELÊNCIA   

O serviço público executado pelo Secretário de Estado da Fazenda (Sefa), René de Oliveira Sousa Júnior, Diretor de Dívida Ativa, Alan da Costa Azevedo e pelo Procurador-Geral do Estado do Pará (PGE), Jair Sá Marocco é sinônimo de excelência, e tem feito a diferença nas políticas públicas do governo estadual.

EXCELÊNCIA 2

Anteriormente à gestão de René na Sefa, a receita do ICMS, historicamente, ficava abaixo, por exemplo, do estado do Ceará. Agora, são quatro anos seguidos que o Pará arrecadou mais.

EXCELÊNCIA 3

Quando considerada a região Norte, o Pará é líder. Unindo as regiões Norte e Nordeste, o estado alcança a 3º posição. Apenas Pernambuco e Bahia arrecadam mais ICMS que o Pará. Na Sefa, René tem uma competente equipe que trabalha com dedicação, como é caso do Diretor de Dívida Ativa, Alan da Costa Azevedo.

EXCELÊNCIA 4

Na área jurídica, o estado conta com o excelente trabalho executado pelo Procurador-Geral Jair Sá Marocco. Que exerce suas atividades com afinco, visando a diminuição dos litígios.

ASSÉDIO   

A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), obteve na quarta-feira (6), decisão favorável em Ação Civil Pública contra o Banco Pan, determinado ao banco que se abstenha de assediar consumidores por telefone para oferta de empréstimos bancários.

ASSÉDIO 2

A decisão proibiu imediatamente ofertas e contratações de empréstimos por telefone e aplicativos aos consumidores do estado do Pará, especificamente, aos idosos, aposentados e pensionistas no Instituto Nacional do Seguro Social (Inss). A determinação foi estipulada em cumprimento da Lei Estadual Nº 9. 279/2021, sob pena de multa diária de R$ 2 mil reais, por ocorrência.

ASSÉDIO 3

O defensor público Cássio Bitar, que assinou a ACP junto ao coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, Mauro Pinho, pontua a importância da atuação da Defensoria Pública em prol dos direitos dos aposentados. “A ação foi ajuizada em face da multiplicação dos casos de fraudes e golpes em empréstimos consignados praticados, sobretudo contra idosos.

ASSÉDIO 4

Só no disque 100, canal do governo federal as denúncias aumentaram mais de 80% nos últimos meses. Muitos deles têm no benefício previdenciário a única fonte de renda, muitas vezes comprometida pela parcela de um empréstimo fraudulento”, afirma.

ASSÉDIO 5

Ele explica que os idosos são grandes vítimas da recorrência da prática abusiva e que outras empresas bancárias já são alvo de procedimento coletivo da mesma natureza. Outros bancos com a mesma postura predatória devem ser acionados”, conclui.

Por Baía