Entrevista: Jader Filho avalia os resultados do primeiro ano de gestão no Ministério das Cidades

O Ministro das Cidades, Jader Filho, avaliou as conquistas e resultados da sua gestão no ano de 2023, em entrevista ao Programa Brasil em Dia.

Entre os assuntos, falou sobre retomada do Minha Casa Minha Vida, das obras que antes estavam paralisadas e foram entregues as muitas famílias de baixa renda.

Também detalhou as ações do Ministério das Cidades relacionadas ao Novo PAC (programa de investimentos coordenado pelo governo federal).

Acompanhe:

Balanço do primeiro ano do Novo Minha Casa Minha Vida

Foi um ano muito intenso. Desde quando o presidente Lula nos convidou para ser Ministro, que ele estabeleceu como meta que tínhamos que fazer os novos Minha Casa Minha Vida com varanda, com biblioteca. A gente já iniciou o processo, também, um pedido dele, de que a gente deveria retomar as obras.

Quando chegamos, tinham 180 mil unidades contratadas, sendo que dessas, cerca de 80 mil estavam paralisadas. Então, fizemos uma retomada grande de obras, vamos continuar fazendo no ano de 2024. Entregamos nesse ano de 2023, mais de 21 mil unidades habitacionais. Obras que vinham desde 2010, 2012, 2013, concluímos e entregamos ao longo desse ano.

Retomamos mais de 22 mil unidades habitacionais. Vamos retomar mais ainda no ano de 2024. Temos conversado muito para acelerar isso junto à Caixa, junto ao Banco do Brasil, para podermos realizar o máximo de sonhos da casa própria de muitas famílias que querem ter direito a sua moradia.

Fora disso, também fizemos umas alterações importantes, por exemplo, as famílias agora, que estão no Bolsa Família, que estão no BPC, não tem mais que pagar a parcela do Minha Casa Minha Vida, elas estão isentas.

Então vamos supor o seguinte: uma família que já paga a sua parcela do Minha Casa Minha Vida,  e ela do Bolsa Família, ela tá com o seu apartamento quitado com a sua casa quitada. Então, essa foi uma das iniciativas, lembrando que esse programa foi criado pelo presidente Lula lá em 2009, entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais e a gente tem feito a cada ano, a cada novo lançamento, feito boas inovações para poder aperfeiçoar ainda mais o Minha Casa Minha Vida, esse agora, a gente não aceita mais que seja distante do emprego, que seja distante do comércio. Tem que estar perto da escola, do posto de saúde, da creche. Para isso que a gente tem feito essas melhorias, num programa que já é um programa vencedor, um programa do coração do presidente Lula.

 Meta de se construir mais 2 milhões de unidades

 São 2 milhões de unidades contratadas. Essa é a meta que o presidente Lula nos deu. Esse primeiro ano foi um ano muito exitoso. Já fizemos só é em termos dos financiamentos do Minha Casa Minha Vida, contratamos mais cerca de 500 mil unidades habitacionais. Fizemos a seleção do Minha Casa Minha Vida Urbano de mais de 187 mil unidades habitacionais. Vamos fazer a seleção agora em janeiro, do Minha Casa Minha Vida Rural, que são mais de 30 mil unidades habitacionais e do Minha Casa Minha Vida Entidade, que são aquelas entidades que lutam pela moradia, serão mais 28 mil unidades.

Com isso a gente ultrapassa a meta, por exemplo, em financiamento, a meta de 2023 era de  375 mil, estamos chegando em cerca de 500 mil unidades habitacionais. Então, com isso a gente consegue já no primeiro ano, ultrapassar mais de um quarto da Meta do que o presidente nos traçou, que é essa meta de 2 milhões de unidades habitacionais.

Ministério das Cidades junto aos estados e municípios

É a primeira vez que a gente toma uma iniciativa de unir todas as políticas habitacionais do Brasil, com estados e municípios. Isso é o que o presidente tem empregado, tem dito, que temos que retomar o pacto federativo. Então, nós temos procurados governadores, temos procurados prefeitos, para que a gente possa unir as políticas habitacionais, somando os esforços, porque o governo federal tem, por exemplo, os subsídios das famílias que são faixa um, de faixa dois até 55 mil reais de subsídio.

Nós estamos com a menor taxa de juros da história do programa. Ampliamos o valor do limite do faixa 3 para até 350 mil reais,  que as pessoas podem tomar financiamento para poder ter acesso, subsidiado, as suas unidades habitacionais, com isso a gente traz estados e municípios para somar a esse programa.

Então todas as políticas habitacionais do país vão estar em conjunto, num único sentido, e com isso, vai facilitar muito mais, porque se tiver mais subsídios, zera a entrada das famílias e mais famílias do faixa um, que são aquelas famílias que ganham até 2.640 reais, famílias do faixa dois, que ganham até 4.400 reais e as famílias três que ganham de 4.400 até 8 mil reais.

Estamos trabalhando isso para que a gente possa unir os esforços. E com isso facilitar para que mais famílias tenham acesso ao sonho da casa própria.

Programa Moradia Cidadã

É um programa bastante transversal, um programa prioritário para o presidente Lula. A gente precisa cuidar das famílias que estão em situação de rua, essas famílias têm pressa e a gente tem trabalhado conjuntamente para agilizar isso.

Essa iniciativa começa com o Ministério dos Direitos Humanos, o Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Saúde, para que a gente possa adotar essas famílias, de atendimentos de saúde, psicossocial para que a gente possa trabalhar essas famílias, visando no final, que elas consigam ter um emprego, elas conseguem ter dignidade e ter também realizado o sonho da casa própria, ao final, o Minha Casa Minha Vida.

Então elas começam com o aluguel social, começam com todo esse acompanhamento dos outros Ministérios, para que ao final elas possam ter o direito à casa própria, direito a estar no Minha Casa, Minha Vida.

Novo PAC e obras de mobilidade urbana

PAC adotará as cidades com infraestrutura e foi por isso que o presidente Lula recriou o Ministério das Cidades, porque a maioria do povo brasileiro vive nas cidades e a gente precisa dar a elas uma boa infraestrutura para a gente possa cuidar de fato das pessoas.

Para que as pessoas tenham a um trânsito melhor, direito à água, esgotamento sanitário, a infraestrutura, para isso a gente tem 622 bilhões de reais no PAC só para o Ministério das Cidades, em dois programas, Cidades Resilientes e Sustentáveis e o Água para Todos.

Especificamente da mobilidade urbana, são cerca de 48,8 bilhões de reais de investimentos, para um transporte público melhor, para que o trânsito venha fluir com uma qualidade melhor, para que a gente possa dotar as cidades de infraestrutura. Então esse é o novo PAC, fora disso à geração de emprego e renda que vai gerar com essas obras todas que vão ser realizadas. Vamos trabalhar conjuntamente com estados e municípios para fortalecer a infraestrutura dos nossos centros urbanos.

Desastres naturais e mudanças climáticas

Isso aí é uma prioridade do governo do presidente Lula. A prevenção, nos últimos anos, foi absolutamente abandonada, não havia recurso para prevenção. Então a gente precisa agora recuperar o tempo perdido. Só no PAC, para prevenção, são cerca de 15 bilhões de reais que a gente vai tratar de contenção de encosta e drenagem, para transformar e adaptar as nossas cidades.

Participamos recentemente da COP28, em Dubai e do encontro da ONU Habitat em Nova Iorque, onde teve a Assembleia Geral da ONU e o principal tema que tem sido discutido globalmente, falando nas cidades, por prefeitos, governadores de diversos países do mundo, é que a gente precisa tratar da mitigação e a adaptação das nossas cidades.

Esses eventos climáticos, tenho dito uma coisa, antigamente, a gente falava que os eventos climáticos iriam acontecer. A gente não tá mais falando nem de futuro, nem de presente, a gente tá falando do passado. A gente viu o que aconteceu, tanto no Sul com muita chuva, e no Norte, seca.

Quando poderíamos imaginar que na minha Amazônia, braços de rio estaria seco, sem uma gota de água. Família andando quilômetros para ter acesso a um galão de água.

É a nossa nova realidade e a gente precisa preparar, uma vez que esses eventos climáticos vão se tornar cada vez mais intenso, diante do cenário que tem sido falado pelos nossos cientistas, a gente precisa o quê? Preparar as nossas cidades e é isso que a gente vai fazer a partir do Ministério das Cidades, a partir da área do PAC Prevenção. A primeira seleção de projetos para encostas e das drenagens, já deve acontecer agora no mês de janeiro.

O Impacto