Aberto processo licitatório para concessão de 88 boxes em espaços públicos de Santarém
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), informa que está aberto o novo edital de processo licitatório tendo como objeto a concessão de uso a título oneroso, mediante pagamento mensal para exploração econômica, de 88 espaços públicos, localizados nos mercados municipais de: Prainha, Santana, Tupaiulândia, Modelo, Central, Vila Arigó e 2000.
Para sublocar os espaços públicos, a Semap optou pela modalidade Pregão Eletrônico. Dessa forma, todos os interessados poderão dar seus lances sem sair de casa, já que todo o processo é online.
Podem participar do certame Pessoas Físicas e Jurídicas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que atendam a todas as exigências contidas no edital. A sessão será realizada em uma segunda-feira, dia 15 de janeiro de 2024, às 9h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br
“Estamos mais uma vez oportunizando aos nossos munícipes para que de forma legal possam ocupar esses espaços públicos. Nosso objetivo é fazer com que todos os boxes que ainda não estão ocupados nos mercados municipais, passem a ser usados por trabalhadores e trabalhadoras, gerando, assim, emprego e renda. Este é o sexto processo que estamos realizando desde o início da gestão”, disse o titular da Semap, Bruno Costa.
Ainda de acordo com o secretário, a exigência da documentação adequada, o pré-cadastro, a visita prévia, é fundamental para que as pessoas possam procurar agendar e conhecer o espaço. A importância desses aspectos está relacionada no lance a ser dado pelo interessado.
“Tendo em mente a sua proposta para cada boxe, por isso nós temos que visitar para que você conheça e quanto você está disposto a pagar por aquele boxe, aquele mercado mensalmente. Estamos falando de 88 famílias que podem estar ocupando esses espaços, desenvolvendo uma atividade, ter uma ocupação então nós nos sentimos muito felizes em poder compartilhar essa oportunidade”, destacou.
Esse é um dos critérios exigidos no edital, ou seja, a visita tem por finalidade conhecer as instalações dos espaços públicos e avaliar as condições relativas às características e estado de conservação. A avaliação do interessado deverá ser realizada até o último dia útil (14), anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), no horário das 08h às 14h.
Os interessados podem ainda comparecer pessoalmente na Secretaria de Agricultura e Pesca (Semap), localizada na Avenida Marechal Rondon, n° 873, Bairro Prainha, no setor da Divisão de Mercados, das 8h às 17h. Na ocasião, terão a oportunidade de sanar qualquer dúvida ou informação relacionada ao certame.
Em 2023, alguns boxes já foram ocupados, inclusive, os ganhadores já foram homologados. Os espaços públicos/boxes situados nos mercados serão locados por valores a partir de R$ 50,00 mensais. São destinados às atividades de comércio geral, carnes/vísceras, peixe, frutas e verduras, lanche, farinha, hortifruti e artesanato.
Por Diene Moura
O Impacto
Foto: Agência Santarém
