Dispensa de Licenciamento Ambiental
O Sítio Lago Azul, localizado na Rodovia: PA 457 (Estrada: Santarém/Alter do Chão) km 2,9 – Ramal: Ponte Alta, km 2,75, Ramal: Urumazal, km 1,8, Comunidade Urumazal, Área Rural de Santarém, Município de Santarém, Estado do Pará, torna público que recebeu da SEMAS/PA a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental – DDLA n° 2024/014345, com validade por tempo indeterminado para Aquicultura na atividade de Piscicultura sistema semi-intensiva, com espécie nativa em tanques/viveiros escavados.
