COLUNA AFA JURÍDICA (15-03-2024)

Confira a íntegra das matérias nos links abaixo:

1. STF PROÍBE CROPPED
https://www.migalhas.com.br/quentes/403538/licenca-cropped-anti-machismo-e-feminismo-no-minuto-migalhas-de-hoje

2. SUSPENSÃO DE PRAZOS PARA ADVOGADO DOENTE
https://www.migalhas.com.br/quentes/403454/ccj-da-camara-aprova-pl-que-suspende-prazos-caso-advogado-adoeca

3. ESTUPRO DE VULNERÁVEL
https://www.conjur.com.br/2024-mar-12/e-possivel-afastar-a-presuncao-de-crime-de-estupro-de-vulneravel-reafirma-stj/

4. CNJ e Ministério da Justiça firmam acordo para auxiliar brasileiros superendividados
https://www.cnj.jus.br/cnj-e-ministerio-da-justica-firmam-acordo-para-auxiliar-brasileiros-superendividados/

5. Contribuinte pode doar parte do IR a projetos voltados a crianças e adolescentes
https://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/imprensa/noticias/Informes/1746192-contribuinte-pode-doar-parte-do-ir-a-projetos-voltados-a-criancas-e-adolescentes.xhtml

6. Presidente do STF se reúne com empresas para tratar de bolsas à magistratura para pessoas negras, indígenas e com deficiência
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=529133&ori=1

7. INSS vai antecipar o pagamento do 13⁰ salário
https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/inss-vai-antecipar-pagamento-do-130-salario