COLUNA AFA JURÍDICA (20-03-2024)

1. Meta consegue derrubar decisão que impedia uso da marca no Brasil
https://www.migalhas.com.br/quentes/403819/meta-consegue-derrubar-decisao-que-impedia-uso-da-marca-no-brasil

2. Juíza autoriza penhora de 10% de aposentadoria para satisfazer dívida
https://www.migalhas.com.br/quentes/403807/juiza-autoriza-penhora-de-10-de-aposentadoria-para-satisfazer-divida

3. TRF-2 analisará se gasto com LGPD é insumo para fins de PIS e Cofins
https://www.migalhas.com.br/quentes/403827/trf-2-analisara-se-gasto-com-lgpd-e-insumo-para-fins-de-pis-e-cofins

4. STF invalida lei de Rondônia que criou Procuradorias paralelas
https://www.conjur.com.br/2024-mar-20/stf-invalida-norma-sobre-procuradorias-paralelas-na-administracao-publica-de-rondonia/

5. Programa STF +Sustentável implementa medidas de cuidado socioambiental no Supremo
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=529890&ori=1

6. Luiz Marinho ressalta importância do PL dos motoristas de aplicativos: “autonomia com direitos”
https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202403/luiz-marinho-ressalta-importancia-do-pl-dos-motoristas-de-aplicativos-201cautonomia-com-direitos201d