170 mil estudantes do Pará irão receber R$ 200 a partir de terça (26) pelo Programa Pé-de-Meia
O Ministério da Educação (MEC) lançou o programa Pé-de-Meia no estado na última quinta-feira (21/3) no Hangar Convenções & Feiras da Amazônia, em Belém (PA). Com base no Censo Escolar 2022, a estimativa é que mais de 187 mil estudantes do Pará sejam beneficiados com a poupança do ensino médio, que conta com investimento de cerca de R$ 536 milhões. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A agenda formaliza a adesão do estado à poupança do ensino médio.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março.
“Vocês podem ser o que vocês quiserem, se quiserem ser médicos, engenheiros, advogados, governador, prefeito, deputado, mas o grande caminho transformador da vida de cada um de vocês não tem outro caminho: é através da educação. A educação é o grande caminho para dar a oportunidade de um futuro melhor a cada um, e nós não queremos deixar nenhum aluno do Pará para trás. Todo mundo na escola, todo mundo para ter um futuro melhor”, destacou o Ministro, lembrando que os estudantes têm até maio para voltar à escola e participar do programa.
Pé-de-Meia
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa nesta segunda-feira, 25 de março, do anúncio de pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do Programa Pé-de-Meia. A parcela única, no valor de R$ 200, relativa à matrícula, deverá ser paga a partir de terça-feira, 26, conforme o mês de nascimento dos alunos beneficiários.
Confira o cronograma de pagamento da primeira parcela:
Data do pagamento | mês de nascimento do estudante
26 de março | janeiro e fevereiro
27 de março | março e abril
28 de março | maio e junho
1º de abril | julho e agosto
2 de abril | setembro e outubro
3 de abril | novembro e dezembro
Fonte: O Diário do Pará
