Licença Prévia e Licença de Instalação
OZANEI TURGES BRAGA DE QUEIROZ torna público que SOLICITOU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a Licença Prévia e Licença de Instalação, processo n°2024.LP/LI.0000153, para atividade de Edificação unifamiliar em áreas protegidas ou sensíveis, no Distrito de Alter do Chão – Santarém, PA.
