Licença de Operação
MANOEL SOUZA DE AQUINO,CPNJ nº 01.629.586/0001-10, torna público que recebeu da SEMMA/STM a Licença de Operação – LO nº 2024/0000021, sob processo de n° 2022.RLO.0000343, válida até 28/01/2028para a atividade de extração dos bens minerais areia e saibro, fora de corpos hídricos, sem beneficiamento associado, em Santarém/PA.