No Pará, investigação mira esquema criminoso que teria movimentado R$ 1,7 bi
Na terça-feira (30/4), a Polícia Federal (PF) deflagrou a operação Plenitude, junto com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Receita Federal. A investigação apura crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro nacional e lavagem de capitais da ordem de RS 1,7 bilhão.
A imprensa de Belém revelou que a empresa Terraplena, que atua em vários municípios do Pará, seria um dos alvos da operação da PF. A empresa presta serviços relacionados à limpeza urbana, coleta, transporte e tratamento de resíduos sólidos, além de realizar obras de saneamento, construções, recuperação e manutenção de sistemas viários e rodoviários.
A megaoperação contou com mais de 150 Policiais Federais visando cumprir 49 mandados de busca e apreensão em 33 endereços com 42 alvos, sendo: 33 mandados em Belém, cinco em Benevides, três em Parauapebas, um em Ananindeua, cinco em Santa Maria do Pará e um em São Miguel do Guamá, além de um em Barueri, no estado de São Paulo.
De acordo com a PF, foi identificada ocorrência de indícios de crimes licitatórios, envolvendo recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), repasse de valores indevidos para servidores públicos de diversas prefeituras do estado do Pará, lavagem de capitais, com a utilização de empresas de fachada e laranjas, além de possível prática de evasão de divisas por meio de offshore situada em paraíso fiscal.
Os crimes teriam sido praticados por pessoas físicas, que usaram pessoas jurídicas, ligadas ao ramo empresarial de saneamento urbano atuante no Pará e em outras unidades da federação.
A Receita Federal identificou que parte das operações comerciais observadas eram realizadas por empresas de fachada, que apresentaram, em comum, a característica de terem atividades formais na área da construção civil (obras de urbanização, construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto) e até de locação de veículos e comércio atacadista de leite e laticínios, mas que mesmo sem aparente capacidade ou estrutura econômica (sem instalações físicas, equipamentos, empregados, veículos) emitiram notas, com indícios de serem inidôneas, de valores vultosos de supostos serviços prestados.
A emissão de tais notas pode ter como objetivo ocultar o cometimento de lavagem de capitais e sonegação de impostos. A partir de informações colhidas ao longo das investigações identificaram-se ainda indícios de ocultação de patrimônio e simulação de operações de modo a lastrear eventuais patrimônios a descoberto de pessoas investigadas.
Por meio de trabalho realizado pela CGU, identificaram-se licitações e contratos relacionados com a principal empresa investigada que foram financiadas com recursos federais, sobretudo da área da saúde, nos quais foi detectada potencial restrição da competitividade e habilitação irregular da vencedora.
Os recursos públicos envolvidos incluem altos valores que deveriam ser destinados às áreas da saúde, saneamento e limpeza urbana. O Pará é um dos estados com os piores índices de saneamento básico e coleta direta ou indireta de lixo. A má aplicação e o desvio dos recursos objetos da investigação impactam diretamente na qualidade dos serviços prestados, agravando ainda mais a situação da população.
A 4ª Vara Federal Criminal da SJPA autorizou o sequestro de bens dos investigados no valor máximo de RS 1,7 bilhão, para devolução dos valores usurpados do erário.
Após a análise de todo o material recolhido nas medidas de busca, o caso será aprofundado pelos investigadores, tendo por objetivo o esclarecimento dos fatos de relevância criminal e responsabilização individualizada de cada suspeito.
A origem da investigação
À imprensa, o Delegado Roberto Meyer, chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal no Pará fez avaliação da operação.
“A operação começou com a notícia de movimentações atípicas pelo sistema de prevenção de lavagem de dinheiro da ordem de R$ 1,7 bilhão oriundos do Coaf. Com essa notícia nós procedemos às investigações para ver a materialidade e autoria acerca dos fatos e identificamos que um grupo empresarial do que atua no ramo estacionamento básico aqui no estado do Pará realmente possuía esses indícios de lavagem junto com alguns outros crimes. Além de tudo foram identificados alguns valores referentes às verbas oriundas do Sistema Único de Saúde. O que atrai a atribuição investigativa da Polícia Federal e isso foi o início da investigação. Procedemos algumas medidas cautelares que foram deferidas pela Justiça Federal que ajudaram a gente esclarecer alguns fatos que eram relevantes para nossa investigação”.
Indícios robustos
“As investigações continuaram a ocorrer quando a gente começou a fazer análise dos dados colhidos em campo, para que outros dados, outros indícios de crimes sejam esclarecidos e que os culpados possam ser responsabilizados, individualmente com relação ao que está sendo apurado. Os indícios de lavagem de dinheiro são robustos uma vez que identificamos também a presença de uma offshore em paraíso fiscal, que por si só pode representar um forte elemento que dinheiro estava sendo evadido do país de forma ilícita. Mas vamos apurar isso na medida do tempo, com o avançar das investigações, para que isso seja materializado ou não”.
“Na medida em que a gente identifica a fraude licitatória, indícios de crime de corrupção de servidores públicos, porque também identificamos que alguns servidores públicos dos municípios do estado do Pará estão recebendo valores dessas empresas de forma indevida, a princípio, sem justificativa prévia, isso são fatos que precisam ser esclarecidos para a população e para a sociedade e são fatos também de relevância penal criminal que por sua vez é o papel da Polícia Federal fazer a investigação”.
“Identificamos um complexo sistema financeiro de repasse de dessas empresas para outras empresas que são empresas a princípio de fachada. A Receita Federal teve um papel importantíssimo que atestou a incompatibilidade patrimonial, técnica e econômica dessas empresas, com repasse de milhões por essas outras empresas que venceram licitações do estado do Pará. Os sócios não tinham capacidade de técnica aparente, para receber esses recursos e isso precisa ser esclarecido”.
“Como eu já disse, essas empresas repassavam vários valores para servidores públicos, que muitas vezes não tinham um porquê de ter recebido esses valores, com muitas vezes recebendo Bolsa Família, alguns benefícios sociais. Isso tudo precisa ser esclarecido, são muitos valores apreendidos, carros, armas, trazidas para Superintendência e as investigações vão continuar para que a gente consiga trazer justiça para a sociedade para a população. O que a gente pode comentar é que, como já dito, as investigações vão continuar. A gente só tem intenção de esclarecer os fatos e trazer justiça”.
Por Baía
O Impacto
