COP30: Governo do Pará fecha convênio para receber mais R$ 1,36 bi em investimentos para infraestrutura
Na última segunda-feira foram assinados três convênios entre o governo federal, governo do estado do Pará e prefeitura de Belém para investimentos em infraestrutura na capital paraense visando a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontece em novembro de 2025. Os convênios foram assinados no Palácio do Planalto e têm o valor de R$ 1,3 bilhão.
Os recursos vêm da Itaipu Binacional e se trata do maior aporte financeiro fora da área de abrangência da instituição. No Brasil a usina hidrelétrica destina recursos a 435 municípios do país, o que gera críticas e questionamentos por parte do senado, pesar de seus recursos orçamentários serem usados há mais de dez anos tanto no lado paraguaio da usina, quanto no brasileiro.
Na solenidade, foram assinados três convênios: o primeiro, no valor de R$ 1 bilhão, ficará sob responsabilidade do governo do Pará e será voltado aos aprimoramentos de infraestrutura viária e à implantação do Parque Linear da Doca no Município de Belém; o segundo convênio prevê a reforma de prédios e áreas históricas, além da implantação do Parque Urbano Igarapé São Joaquim, com um investimento da ordem de R$ 323,5 milhões, que incluirão projetos de arquitetura e paisagismo. Também inclui a revitalização do Ver-o-Peso e do Mercado de São Brás; o terceiro, e último, se voltará à gestão de resíduos sólidos, educação ambiental e inovações em bioeconomia, no valor de R$ 41,8 milhões. O último convênio funcionará em parceria com a prefeitura de Belém, Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e Fundação Parque Tecnológico de ITAIPU (FPTI).
“São obras que certamente farão com que Belém seja uma cidade melhor, embora ainda tenhamos desafios como qualquer centro urbano do nosso país. Continuaremos tendo dificuldades, mas certamente Belém, o Pará e a Amazônia, com a COP30, serão um lugar melhor, uma região mais próspera e, acima de tudo, contribuindo para os desafios ambientais e sociais”, avaliou Helder Barbalho, governador do Pará. “Só nas obras que cabem ao governo do Pará, estamos falando de cerca de 20 km de macrodrenagem nos canais da capital. Portanto, áreas que atualmente alagam ou que alagavam em tempos recentes e que, a partir da parceria e recursos próprios do estado e município, vão proporcionar a Belém um melhor bem-estar e acima de tudo, justiça social”, completou.
O prefeito de Belém, Edmílson Rodrigues, afirmou que os recursos repassados por Itaipu auxiliarão no cronograma de obras da cidade para receber a COP 30.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou que a realização da COP no bioma amazônico é possui uma função estratégica e didática para os participantes conhecerem a realidade local e a floresta como um bioma. O ministro também afirmou que município, estado e a União estão unidos na organização da COP.
“Mais um evento de anúncio e de preparação daquilo que, como Helder colocou, o presidente Lula resolveu não só sediar a COP resolveu sinalizar para o mundo objetivamente, no local da COP, uma reflexão do planeta, fazendo a COP na floresta, fazendo a COP ao lado de grandes e importantes rios da floresta e de um biossistema absolutamente relevante para o planeta”, disse.
O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, considera que a liberação de recursos e a assinatura dos convênios são legados que a empresa e o governo federal deixarão para o estado do Pará.
Sobre o convênio de R$ 1 Bilhão assinado pelo Governo do Pará
Aprimoramento da infraestrutura viária e implantação do Parque Linear da Doca, no bairro do Reduto, em Belém:
1 – Pavimentação e qualificação de vias no interior do polígono COP30 na cidade de Belém, com revitalização para melhoria na trafegabilidade de sete vias arteriais da cidade, rotas de acesso durante o período COP para os locais de eventos, serviços públicos e privados;
2 – Execução de obras para implantação do Parque Linear da Doca e esgotamento sanitário da sub-bacia do Una. Intervenção prevê despoluição e mitigação do lançamento de dejetos no córrego na parte central da Avenida Visconde de Souza Franco. Ainda na avenida, o objetivo é a reorganização do tráfego, criação de espaços públicos, requalificação ambiental e aumento da biodiversidade.
Também será feita a implantação de esgotamento sanitário, com a construção de 49,5km de rede coletora de esgoto e de 4.872 ligações de esgoto, cujos efluentes serão encaminhados à estação de tratamento existente;
3 – Execução das obras da Perna Sul da rua da Marinha até o Canal Água Cristal. Investimentos preveem implantação de via nas marginais do Canal São Joaquim, visando melhorar as condições de deslocamento e fluidez do trânsito por meio da criação de uma nova conexão entre eixos viários importantes do município.
4 – Implantações do Sistema de Inteligência das Vias + CCO (Central de Controle Operacional). Equipamentos serão colocados em campo para coleta e transmissão de informações de contagem de tráfego, infrações e segurança nas vias revitalizadas a serem integrados no Centro de Controle Operacional (CCO), a ser implantado nas dependências do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).
A Cop 30
A COP é um evento anual organizado pelas Nações Unidas com a intenção de discutir mudanças climáticas e alternativas para melhorar as condições do clima, em especial no trabalho para a redução dos gases de efeito estufa.
A edição de 2024 será realizada no Azerbaijão. Belém receberá o encontro em novembro de 2025 e será a primeira vez que a conferência se realizará em uma cidade na Amazônia, um dos ecossistemas cuja preservação é tida como prioridade no contexto de combate às mudanças climáticas.
Por Rodrigo Neves
Imagem: Reprodução
O Impacto
