Ecocídio | Belo Monte: Inquérito apura desastre socioambiental em curso na Volta Grande do rio Xingu
A Procuradora da República, Thais Santi Cardoso da Silva, instaurou Inquérito Civil para investigar a destruição dos ecossistemas e dos modos de vida da Volta Grande do Xingu, atribuída à operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte (foto).
A denúncia principal versa sobre os impactos da falta de liberação de vazão necessária para a reprodução dos ecossistemas e das tradições culturais locais.
Conforme a Portaria nº. 04, de 14 de maio de 2024, o objetivo é responsabilizar tanto o Estado brasileiro quanto os agentes públicos e privados envolvidos que ignoraram os compromissos originais vinculados à outorga do uso dos recursos hídricos do rio Xingu.
O procedimento visa uma apuração detalhada dos fatos, incluindo:
– Avaliação técnica dos danos ambientais, onde serão realizados estudos detalhados para avaliar os efeitos identificados na Volta Grande do Xingu, com vistas à responsabilização apropriada.
– Estudo Técnico sobre o Ecocídio, conduzido para explorar o conceito jurídico de Ecocídio e seus desdobramentos, comparando-o com casos precedentes e similares ao desastre socioambiental em andamento.
Segundo o MPF, a ação busca assegurar uma apuração efetiva e abrangente dos impactos causados pela UHE Belo Monte, promovendo a justiça socioambiental e a proteção dos direitos das comunidades afetadas.
Nota da Norte Energia
A Norte Energia, concessionaria da Usina Hidrelétrica Belo Monte, esclarece que:
Conforme o Estudo de Impacto Ambiental, aprovado pelo Ibama, o projeto para a construção da hidrelétrica teve como premissa causar o menor impacto ambiental possível e gerar energia durante o inverno amazônico, normalmente entre os meses de dezembro e maio.
É relevante informar que os relatórios emitidos ao órgão ambiental têm sido atualizados anualmente quanto ao avanço e atendimento das condicionantes e obrigações, inclusive daquelas em que há pedido de encerramento por cumprimento pleno. Em março de 2024 foi apresentado o 24º Relatório Consolidado ao Ibama.
Desde que entrou em funcionamento, há sete anos, Belo Monte repassou à ANEEL 1,07 bi de royalties, que são distribuídos à União, ao Estado e os municípios de influência do empreendimento. Além disso, o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), promovido pela Norte Energia, prevê a destinação de R$ 500 milhões para a região.
A hidrelétrica gera 1.700 empregos na região onde está instalada. Como consequência do desenvolvimento gerado pelo empreendimento, o percentual de moradores abaixo da linha de pobreza no município de Altamira, de 25%, em 2010, (Censo IBGE) caiu para 3%, em 2023. Os dados constam da Pesquisa de Condições de Vida aplicada pelo Programa de Monitoramento dos Aspectos Socioeconômicos da usina.
Por Baía
O Impacto
