Morador denuncia conflito e ameaças na Comunidade PAE Vila Nova

24 de maio de 202425 de maio de 2024 1 Comentário Diene Moura

A reportagem do Jornal O Impacto foi procurada na quarta-feira (22) por membros da Associação da Comunidade (Projeto de Assentamento Agroextrativista) PAE Vila Nova, localizada na Gleba Pacoval no município de Prainha para denunciarem uma série de conflitos e ameaças que estão sofrendo. O Presidente-Fundador da Comunidade PAE Vila Nova, morador e atual Tesoureiro da associação identificado como Raimundo Rodrigues contou com detalhes à TV Impacto, o que vem acontecendo na localidade.

Inicialmente relatou que existe um grupo de pessoas que destituiu a atual diretoria da comunidade e está se apropriando de forma ilegal de bens da associação e utilizando do poder para impedir o processo do local, acompanhe a seguir:

Raimundo Rodrigues: Lutamos de 2007 até 2019 para criar um assentamento na área porque é área federal, depois que foi criado esse assentamento, foi feito seleção de famílias, umas passaram e outras não. Só que depois que saiu o CCU (Contrato de Concessão de Uso), nós ficamos praticamente esquecidos pelo INCRA. Não fez o trabalho, identificou as pessoas que eram invasoras e desmataram grande parte desse assentamento. Não temos medo de dizer que 40% desse assentamento ta desmatado por grileiros e que o INCRA identificou esses grileiros lá dentro e não fez nada, não sei porque e a gente ficou a mercê dessas invasões. Só que agora complicou com ameaças dos trabalhadores, para ser expulso das terras, ameaças de morte por parte de grileiros, inclusive um homem que comanda lá dentro chamado Luis Carlos Muniz, conhecido como ‘Luizão’, criou um grupo de pessoas e conseguiu criar um grupo e formar uma associação com o mesmo CNPJ da nossa associação. Conseguiram registro e destituir uma diretoria que não sabe dessa destituição, aliás não teve a participação dos verdadeiros sócios, da verdadeira assembléia.

TV Impacto: Você falou de alguns conflitos existentes ali, quais seriam?

Raimundo Rodrigues: A perseguição desse homem contra a presidente, levando pessoas, policiais a paisana da PM, intimidando, forçando ela assinar documentos. Uma vez armados foram em uma roça onde ela estava tirando maniva, lá ela foi cercada por essa pessoa. A gente vem denunciando, fizemos a denúncia no Ministério Público federal e até hoje a gente não conseguiu que esse homem saia de lá com esse grupo de pessoas que atrasa a vida das pessoas e do desenvolvimento da região. Há 3 anos eles fazem isso e a maior parte deles tem até umas 8 famílias que tem o CCU, mas eles não querem se adaptar com o coletivo dentro da área que a gente não pode vender, são permanente as famílias, vai se criando, se formando, pegando um pedaço de chão e fazendo suas propriedades.

TV Impacto: Essa situação vem causando outros problemas aos associados?

Raimundo Rodrigues: Acaba atrapalhando o andamento, até hoje ninguém nunca foi assistido com crédito nenhum do INCRA, com as políticas públicas. A gente só ta ali hoje sofrendo as pressões, as ameaças, ninguém sabe como fazer, porque o INCRA se omitiu não foram mais lá. E aí, quem tem valor é o grileiro, ele chega no INCRA com um pessoal, ele entra, é bem recebido. Eles continuam fazendo grupo e sendo recebido no órgão, parece até que o chefe da divisão tem um negócio particular verdadeiramente com o pessoal do assentamento.

TV Impacto – Esse grupo mencionado por vocês age descaradamente, inclusive vocês quase ficaram sem o carro da associação. Na tentativa de apropriação, eles utilizaram de uma falsa versão de uma autoridade policial, conte sobre isso?

Raimundo Rodrigues – Nós fomos abordados pela Polícia Militar para tomarem o carro da associação na marra em Santarém. Deu um constrangimento muito grande pra gente que estávamos com umas 8 pessoas, viemos para uma reunião no Ministério Público e fomos pra delegacia. Eles estavam enganando, dizendo que o Jamil tinha dado ordem para levar esse carro, chegamos lá esses policiais eram mandado do ‘Luizao’ para entregar o carro para esse novo presidente que eles arrumaram lá. Ele não tem propriedade dentro do assentamento, é daqui do Puraquê, mora pro Mararu e quer ser presidente.

TV Impacto – O que foi falado na delegacia?

Raimundo Rodrigues: O Dr. Geovani que é da DECA, atendeu a gente e lá não tinha uma ordem judicial para pegar o que é da associação, se apropriar das coisas da associação. Graças a Deus que resolveu! Já tinham armado um circo pra se apossar das coisas da associação na comunidade. Que a gente quando foi, fomos presidente várias anos na associação, sabe porque? Porque quando findava o meu mandato ninguém queria assumir com medo de grilagem, com medo de repressão de grileiros, madeireiros, de tudo aquilo que opera dentro dessa Gleba Pacoval e ali próximo da nossa comunidade.

TV Impacto – Conte-nos quantas pessoas vivem na comunidade e como vocês se organizam para viver como um coletivo?

Raimundo Rodrigues: A gente sempre teve essa preocupação do coletivo para manter a comunidade, porque quando você entrega individualmente todo mundo vende e acaba as comunidades tradicionais. Hoje temos 52 famílias morando e temos um quadro de associados de 62. Gera um litígio no assentamento, que trava, e não sai nada. O nosso objetivo, a Associação Terra Nova a Associação da Conquista do Chapadão, é fortalecer a agricultura familiar, porque você ver hoje no colono, não tem muita oportunidade de crescer em nada, não tem um documento, ninguém regulariza as terras, ninguém define de quem é, e o colono fica ali como sendo um ocupante da terra, não tem a voz de dizer assim: ‘eu tenho o documento desse lote’. Sempre acontece que ele ta lá como posseiro, que não tem validade nenhuma, o que ele faz.

TV Impacto: Apesar das dificuldades enfrentadas atualmente, qual a principal reivindicação de vocês como membros da associação?

Raimundo Rodrigues: A nossa luta para que regularize o lote das famílias tradicionais e que isso venha acabar, esses conflitos, essas ameaças. Acabaram praticamente com a floresta da gleba, com queimadas criminosas, tiração de madeira, hoje do PAE Vila Nova tem grupo de pessoas que vive derrubando as castanheiras pra se manter, pra ter renda, é um ato criminoso, e aqueles que colhem a castanha, estão sendo hoje prejudicados que é uma geração de renda que vem pra eles no tempo dessa colheita. Nossa denuncia que a gente pede apoio dos órgãos competentes que investiguem o que a gente ta denunciando, que tire esse povo de dentro dos assentamentos, defina na realidade para que as pessoas vivam ali sossegados.

TV Impacto: Atualmente na comunidade existem 17 famílias tradicionais, embora o assentamento tenha a capacidade para 120 famílias que tiveram oportunidade de ter um lote de 25 hectares e ainda assim, o outro grupo tem a intenção de ganhar um lote maior, é isto?

Raimundo Rodrigues: Eles querem lote grande que é pra comércio, que é a prática da região pra trazer esse pessoal de grileiro. Esse pessoal querem vender as terras pra dentro das comunidades pra ter esse conflito, cria dois grupos, um quer ficar na comunidade, que é a vida dele lá e o outro quer destruir, criar um litígio e a gente acaba ficando. Estamos com três dias aqui em Santarém, indo e voltando pra resolver a situação que esses palhaços fizeram dentro do PAE Vila Nova.

TV Impacto: Pra finalizar, a própria associação foi responsável pelas construções na localidade?

Raimundo Rodrigues: Lá a gente construiu colégio de alvenaria com três salas, secretaria, cozinha, construímos o posto médico, cinco alojamentos, bem arrumados pra acomodar os professores, técnicos de enfermagem que vão. Temos um refeitório muito bem feito, tudo pela associação, seis microssistemas. Hoje estamos impedidos de fazer porque ta esse litígio desse pessoal que e oposto ao nosso. Nós fizemos esse movimento com as famílias, essa colonização de pessoas dentro do assentamento. A gente fica feliz de ta falando pra todo o Oeste do Pará o que ta acontecendo no PAE Vila Nova e o que precisa acontecer. Ali já esta tudo armado pra um crime de liderança, a gente tem medo que os próprios policiais que trabalham pra esse Luizão. A gente teme e quero deixar bem claro, se acontecer algo com a minha família, eles são os suspeitos, os três policiais que andam lá, que todo mundo é conhecido.

NOTA DE ESCLARECIMENTO