Bocão Ed. 1.516

RIM PERDIDO    

A coluna chama a atenção das autoridades, especialmente, do Ministério Público, para que possa averiguar a situação relatada por uma família sobre o procedimento não realizado de transplante de rim no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA). Acompanhe:

RIM PERDIDO 2

“Há mais de seis anos uma paciente aguarda o transplante renal na fila do hospital. Momentos dolorosos ocasionados pela hemodiálise, ansiedade, exaustão, medicações fortes, restrição de alimentos, ou seja, uma série de compromissos que são necessários submeter”.

RIM PERDIDO 3

“Um final de semana chegou e com ele o mix de sentimentos excepcionais. Alegria, esperança, renascimento. Motivo: a tão esperada ligação do Hospital Regional do Baixo Amazonas alcançou uma das pacientes de Santarém.”

RIM PERDIDO 4

“Durante as primeiras horas, o telefone toca, solicitando a presença da paciente para o início da tarde, com o objetivo de prepará-la para o recebimento do órgão que estava a caminho. Exames realizados e restaria apenas o quesito de internação para esperar o transplante”.

RIM PERDIDO 5

“A felicidade da família e principalmente da paciente foi momentânea. Infelizmente a informação repassada pelo hospital foi de que o órgão passou das 24 horas. Tristeza e indignação foram causadas. Se o prazo é apenas este, por que não efetuar os trâmites com antecedência? De onde veio o órgão? Qual o real motivo de falar somente no dia da internação? E agora, quando será a próxima ligação?”

QUEREMOS RECEBER          

Enfermeiros e técnicos de enfermagem contratados pelo Instituto Mais Saúde, que administra o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), dizem que estão com dificuldades para receber seus salários em dia.

QUEREMOS RECEBER 2

Além de atrasos frequentes, pagamentos retroativos não estão sendo cumpridos. Dizem ainda que assinam contracheque, mas o dinheiro não caí na conta. Também citam a dificuldade de receber a diferença do piso nacional.

VOTO CONSCIENTE     

Do advogado José Ronaldo Campos: “O voto é obrigatório, pessoal, direto, livre, secreto e consciente. Não admita, caríssimo eleitor, que entreposta pessoa interfira na sua vontade, mesmo que seja seu patrão, parente, amigo, credor, ou autoridade. Não troque, não venda, não negocie o seu voto. Santarém e seus filhos agradecem!”

CADÊ O PSS?   

O Promotor de Justiça Guilherme Lima Carvalho, determinou por meio de recomendação, ao prefeito de Terra Santa Odair José Farias Albuquerque (Doca), à Controladora-Geral Joelza Bentes Godinho e ao Procurador-Geral Thiago Braga Duarte que:

CADÊ O PSS? 2

1) Realizem procedimento seletivo simplificado para todos os cargos efetivos que estejam ocupados por servidores temporários, a fim de regularizar o procedimento de contratação, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias;

CADÊ O PSS? 3

2) Não realizem novas contratações de servidores temporários em desacordo com as diretrizes determinadas pelo Supremo Tribunal Federal; 3) Não procedam a renovações contratuais sem antes realizar o procedimento seletivo simplificado;

CADÊ O PSS? 4

4) seja formado cadastro de reserva para os aprovados no PSS e que não sejam imediatamente contratados em razão do número limitado de vagas, evitando a necessidade da realização de procedimentos de seleção simplificados sucessivos.

INELEGÍVEIS           

O Ministério Público Eleitoral enviou a órgãos públicos e entidades de classe no Pará pedido para que atualizem o banco de dados sobre decisões que podem impedir candidaturas nas eleições deste ano.

INELEGÍVEIS 2

A medida busca proporcionar agilidade ao trabalho dos membros do MP Eleitoral, reunindo informações essenciais para a propositura de ações de contestação de eventuais registros de candidaturas de pessoas inelegíveis.

INELEGÍVEIS 3

Entre os órgãos que receberam a solicitação do MP Eleitoral estão Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Defensoria Pública do Estado do Pará, Governo do Estado do Pará, Justiça Federal, Justiça Militar Federal, Ministério Público do Estado do Pará, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal de Justiça Militar do Estado do Pará, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Tribunal Regional Eleitoral do Pará e entidades de classes profissionais do estado.

INELEGÍVEIS 4

Entre as decisões que podem barrar as candidaturas das pessoas chamadas ‘fichas sujas’ estão, por exemplo, condenações penais ou por improbidade administrativa – que geram perda de direitos políticos – decretadas por órgãos colegiados, cassações de mandatos ou de registros profissionais.

INELEGÍVEIS 5

Segundo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), também são causas de impedimento de candidaturas a rejeição de contas de exercício de cargos ou funções públicas e a condenação por compra de voto, abuso de poder econômico ou político, segundo os critérios definidos pela norma.

INELEGÍVEIS 6

O procurador regional Eleitoral, Alan Mansur, solicitou às instituições que as informações atualizadas sobre condenações sejam registradas no sistema Sisconta Eleitoral, criado pelo Ministério Público Federal (MPF) para receber e processar nacionalmente as informações de inelegibilidade.

INELEGÍVEIS 7

Utilizado pela primeira vez nas eleições de 2012, o Sisconta possibilita a geração de relatórios a partir do cruzamento dos registros de candidatura com os dados de condenações, o que serve de indício para a análise de possíveis casos de inelegibilidade.

INELEGÍVEIS 8

Desde as eleições de 2016 o sistema passou a contar também com um módulo que auxilia na identificação de irregularidades envolvendo a arrecadação e os gastos nas campanhas eleitorais.

Por Baía