Bocão Ed. 1.518

OAB FORTE NA REGIÃO            

Recebemos mensagem do advogado Thiago Brum e passamos a publicar: Nos bastidores das eleições da OAB deste ano, surge um forte apelo por maior representatividade entre os advogados do interior. Com metade da advocacia residindo nessas regiões, Dr. Ítalo, Presidente da OAB Santarém, já iniciou conversas com o Presidente Eduardo Imbiriba buscando apoio para sua candidatura à diretoria ou ao Conselho Federal, prometendo ampliar a voz e os interesses desses profissionais no cenário estadual.

OAB FORTE NA REGIÃO 2

Vai ser importante ter um representante da região na diretoria da OAB Pará ou no Conselho Federal. Uma voz em defesa dos advogados da região.

APAGÃO       

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para apurar a causa e os danos do evento que queimou diversos transformadores na rede de distribuição de energia elétrica de Santarém (PA) no dia 24 de junho.

APAGÃO 2

Como primeiras medidas da investigação, o procurador da República Vítor Vieira Alves determinou o envio de ofícios à empresa Equatorial Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). À Equatorial, o MPF decidiu requisitar informações sobre as causas da queima dos transformadores e a apresentação de documentos que comprovem a resposta.

APAGÃO 3

Já à Aneel o MPF pediu informações sobre a instauração de processo administrativo para apurar as causas e as consequências do evento e sobre as providências administrativas que podem ser adotadas.

APAGÃO 4

O pleno fornecimento de energia elétrica em Santarém foi restabelecido somente dois dias depois, registra o despacho de instauração do inquérito no MPF. Também ressalta que a tarifa de energia elétrica do Pará atualmente é a mais cara do país e que é necessário evitar eventos como o apagão que ocorreu no Amapá em 2020, quando quase 800 mil pessoas ficaram sem energia elétrica por 22 dias por causa da explosão de um transformador.

VEREADOR ENROLADO   

A confusão na área de porto localizada às margens do rio Tapajós, no bairro Área Verde, está sendo alvo de uma disputa na Justiça que se arrasta por anos em Santarém.

VEREADOR ENROLADO 2

De propriedade atualmente da empresa Granell Armazéns Gerais, o local teve os ‘holofotes’ voltados e atraídos para um vereador após depoimento de um envolvido. Ele direciona para o vereador que está envolvido da cabeça ao dedão do pé e disse mais que esse vereador gosta muito de dinheiro e em breve o nome será divulgado.

PROMOTOR x INFLUENCIADOR            

Em 28 de junho, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Cézar Augusto dos Santos Motta, ofereceu denúncia contra um influenciador digital pelos crimes de calúnia e denunciação caluniosa.

PROMOTOR x INFLUENCIADOR 2

Consta nos autos do processo que havia sido proposto pelo Ministério Público um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), visto que o acusado responde pela prática ilegal de divulgação de jogos de azar, como o conhecido “Jogo do Tigrinho”. No entanto, o influenciador não compareceu para formalizar o acordo, que visa sanar o crime de menor gravidade e desobstruir o volume de processos na Justiça.

PROMOTOR x INFLUENCIADOR 3

Por sua vez, o acusado, ao invés de cooperar com o Sistema de Justiça, optou por publicar um vídeo na rede social Instagram no qual acusa o Delegado de Polícia Arthur Afonso Nobre de Araujo Sobrinho por perseguição.

PROMOTOR x INFLUENCIADOR 4

O Delegado presidiu inquérito policial para apurar a prática de jogos ilegais, apuração na qual o influenciador responde e chegou a ter prisão preventiva decretada, sendo libertado no dia seguinte. Atualmente, o acusado está preso, por outros motivos, em Salinópolis.

PROMOTOR x INFLUENCIADOR 5

Além disso, no vídeo divulgado também é citado, em conversa com uma outra influenciadora também envolvida na divulgação de jogos de azar, o nome de um magistrado que teria exigido a quantia de R$ 300 mil reais para que ele a influenciadora fossem libertos, sendo que este valor seria dividido com o Ministério Público e/ou dois juízes, se confundindo em sua própria versão. Todas as afirmações sem nenhuma prova. No entanto, a referida influenciadora, em boletim de ocorrência, declarou que tal fato nunca ocorreu.

PROMOTOR x INFLUENCIADOR 6

Diante dos fatos, a Promotoria de Justiça ofereceu denúncia contra o influenciador pelos crimes de calúnia (artigo 133 do Código Penal), com agravante de ter sido propagado pelas redes sociais (artigo 141 do Código Penal), além do crime de denunciação caluniosa (artigo 339 do Código Penal).

ADVOGADA GRÁVIDA       

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, assinou no dia 30 de junho, a abertura de reclamação disciplinar, a fim de averiguar potencial cometimento de infração pelo desembargador Luiz Alberto Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), de Porto Alegre (RS). No dia 27, durante sessão de julgamento telepresencial da 8ª Turma do TRT-4, o magistrado teria negado ao menos cinco pedidos de preferência para sustentação oral de advogada grávida de 8 meses, o que resultou em uma espera de mais de sete horas.

ADVOGADA GRÁVIDA 2

Com a decisão de Salomão, a Corregedoria Nacional de Justiça dará início a processo para investigar a conduta do desembargador que, na condição de presidente da 8ª Turma do TRT-4, estaria em conflito com o previsto na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e no regramento traçado pelo CNJ, em especial o que se relaciona com as questões de gênero.O corregedor também cita como justificativa para a abertura do procedimento a meta 9 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, que está relacionada à igualdade de gênero.

ADVOGADA GRÁVIDA 3

O episódio alcançou repercussão nas redes sociais e ganhou espaço em sites de notícias. Em vídeo com menos de três minutos, o desembargador recusa insistentemente pedidos feitos pela advogada Mariane Bernardi e por outros participantes da sessão, inclusive por um colega de tribunal. “É a quarta ou quinta vez que o senhor pede e eu já falei que não vou reconsiderar”, respondeu Vargas. “A doutora teve uma hora para conseguir uma advogada que pudesse substituí-la e peço que a senhora me respeite”, disse o presidente da Turma. “Desculpe, mas esse assunto já tomou muito tempo da sessão”, encerrou o magistrado.

Por Baía

Nota Equatorial

A Equatorial Pará informa que até esta sexta-feira, 5, não havia sido notificada sobre o inquérito do Ministério Público Federal. A empresa ressalta que às 12h de quarta-feira, 26 de junho, normalizou 100% dos clientes que tiveram interrupção de energia em Santarém, na noite de segunda-feira, 24 de junho. A situação foi causada por uma descarga atmosférica que atingiu o circuito da subestação Santarém, provocando aumento de tensão e abertura dos transformadores e alimentadores da rede.

Vale destacar que todas as ocorrências coletivas e a maior parte das individuais foram normalizadas em menos de 24 horas.

A empesa ressalta que aumentou o quantitativo de equipes para essa contingência. No total, 45 equipes, com 157 colaboradores, trabalharam, desde o primeiro momento, sem medir esforços, para atender todas as ocorrências.

A Equatorial Pará reforça que toda falta de energia precisa ser registrada por meio dos canais de atendimento que estão disponíveis 24h, por meio do 0800 091 01 96, pela assistente virtual Clara, via WhatsApp no número (91) 3217 8200, pelo site www.equatorialenergia.com.br e ainda pelo App Equatorial Energia, disponível para dispositivos Android e IOS.