Coema avança a análise de projeto de condomínio em Santarém
Durante a 83ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de meio Ambiente (Coema) foi aprovado, por unanimidade, o projeto que loteia o “Residencial Cidade Jardim”, projeto da empresa Buriti que prevê a construção de um conjunto habitacional planejado e voltado à preservação do meio ambiente no município de Santarém. O próximo passo será a elaboração de uma resolução que seja favorável à implantação do projeto.
O Conselho Estadual de meio Ambiente tem como função acompanhar e fiscalizar ações que envolvam o meio ambiente, assessorar o Poder Público em questões sobre agenda ambiental e deliberar sobre diretrizes e regulamentos, dentre outras medidas, que preservem a natureza. O Conselho também discute as aplicações dessas medidas pela Semas, demais órgãos locais, organizações e instituições estaduais que atuam na área ambiental.
O aceno positivo veio após a empresa Buriti apresentar ao Coema todos os projetos e garantias voltadas à questão ambiental, física, biótica e socioeconômica, além do projeto de engenharia e infraestrutura da obra. Durante a reunião, os conselheiros puderam questionar a empresa sobre o empreendimento e os impactos ambientais das áreas no entorno, além de oferecer recomendações. A partir disso, uma equipe técnica elaborará o parecer final sobre a obra.
“O papel do Coema é sempre estar atento às questões que irão impactar diretamente a vida e as comunidades. As sessões sempre contam com uma análise bastante criteriosa de todos os projetos apresentados, para que possamos estar sempre alinhados com o ordenamento local e os anseios da população envolvida. Tanto a Semas, quanto os demais órgãos e instituições que compõem esse Conselho, seguem nessa toada, de avançar ainda mais na apreciação das questões socioambientais de todo e qualquer projeto que busque obter uma licença prévia”, disse Rodolpho Zahluth Bastos, secretário-adjunto de Gestão e Regularidade da Semas sobre a importância do órgão de análise de projetos.
A reunião ordinária contou com representantes da Semas, Ideflor-Bio, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca (Sedap), Associação Profissional de Geólogos da Amazônia (Apgam), Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (Sindiambiental) e Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).
Por Rodrigo Neves
