Bocão Ed. 1.520

IESPES NA MIRA DO MP         

Tomei conhecimento de assédio moral envolvendo professores de uma fundação educacional e de saúde importante na nossa cidade. O Ministério Público já está ciente dos fatos e vai investigar o caso. O nosso Ministério Público é atuante e tem excelentes promotores de justiça e não arquiva nada sem antes apurar os fatos.

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Medidas urgentes são necessárias para garantir um ambiente de trabalho justo e respeitoso na instituição. A situação, segundo denunciante, tem funcionário de poder praticando assédio moral contra professores e coordenadores da instituição. Perseguindo professores e deixando a Instituição em situação difícil.

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O nome desse funcionário está identificado na representação junto ao Ministério Público. Entende-se por assédio moral no trabalho toda e qualquer conduta abusiva manifestando-se, sobretudo por comportamentos, palavras, atos e gestos escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa.

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Também pôr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho. A doutrina destaca que o assédio moral como uma conduta abusiva, de natureza psicológica, que atenta contra a dignidade psíquica do indivíduo de forma reiterada e possui quatro elementos, a saber: a) Conduta abusiva; b) Natureza psicológica do atentado à dignidade psíquica do indivíduo; c) Reiteração da Conduta e d) Finalidade de exclusão.

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É evidente que tal conduta do empregador ou diretor não pode ser suportada, devendo arcar com o afastamento da função, crime e indenização por dano moral, com supedâneo no Código Civil, artigos 186, 187 e 932, III, em função de odioso assédio moral no trabalho.

FRAUDADORES DO FISCO    

A Receita Federal segue implacável na caçada aos fraudadores do fisco. A mais recente investida, a “Operação Alimentando”, desvendou um esquema milionário de restituição fraudulenta do Imposto de Renda na Bahia. No centro da trama, um falso advogado e um falso contador, que utilizavam suas falsas credenciais para ludibriar contribuintes e lesar os cofres públicos.

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Os empresários não devem acreditar em advogados e contadores que oferecem serviços para restituir ICMS ou Imposto de Renda e conseguir junto a Procuradoria da Fazenda vantagem como parcelamento acima do previsto em lei ou redução no valor da entrada. Os empresários têm que entender que o Fisco não vai devolver valores sem antes fiscalizar e é ai que o bicho pega. Falsos profissionais se oferecem e empresários acreditam.

APROVADO       

A gestão de Ítalo Melo na OAB/Santarém alcança impressionantes 70% de aprovação entre os advogados da região, segundo levantamento realizado recentemente. Esse sucesso abre caminho para a Dra. Panysa ser considerada como possível sucessora, prometendo dar continuidade ao excelente trabalho da Ordem na nossa cidade.

PUXÃO DE ORELHA            

Segundo um assessor do Bolsonaro, ele não virá a Santarém e devido à pressão que está sofrendo onde poderá acontecer sua prisão, ele não autoriza ninguém a falar em seu nome na campanha. Seus amigos, hoje viraram inimigos e estão abrindo o jogo na PF e na Justiça, já que foram abandonados por Bolsonaro. De machão Bolsonaro agora virou tatu.

RECEITA FEDERAL ALERTA        

A Receita Federal alerta aos cidadãos para a realização de transmissões (lives) fraudulentas que simulam leilões de mercadorias apreendidas em plataformas de compartilhamento de vídeos na Internet. Tais lives geralmente ocorrem um ou dois dias antes da sessão pública dos leilões da Receita Federal, utilizam o nome da Instituição de forma indevida e vendem lotes falsos de mercadorias. As vítimas desse tipo de golpe pagam pelas aquisições e, posteriormente, entram em contato com a Receita Federal informando que arremataram lotes de um suposto leilão e perguntam como fazer para retirá-los.

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A Receita Federal esclarece que a participação em seus leilões eletrônicos por pessoas físicas e pessoas jurídicas se dá somente por meio do serviço “Sistema de Leilão Eletrônico”, acessado via Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) mediante o uso de identidades digitais da conta GOV.BR com nível de confiabilidade Prata ou Ouro. É importante destacar que o pagamento das mercadorias arrematadas em leilão é feito através de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e nunca mediante depósitos ou transferências para contas de terceiros.

RECEITA FEDERAL ALERTA 3

Para obter mais informações sobre como participar dos leilões da Receita Federal, os interessados devem acessar a página oficial sobre leilão no site (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao). Quaisquer outras páginas da internet que utilizem as marcas da Receita Federal e tratem de leilões da Instituição são falsas e podem lesar as pessoas que as acessarem. Fique atento!

POLÊMICA      

Nesta semana viralizou nas redes sociais e causou revolta de internautas um vídeo que mostra um pastor falando sobre autismo de forma preconceituosa em culto de uma igreja evangélica no município de Tucuruí, no Pará. Na pregação, o pastor Washington Almeida fala sobre o nascimento de crianças autistas e atribui a concepção de bebês com TEA a ações demoníacas no ventre de gestantes.

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“As crianças hoje, de cada 100 nós temos quase que 30% de autistas, em vários graus. O que está acontecendo? O diabo está visitando o ventre das desprotegidas. Daqueles que não têm a graça, a habilidade, instrumentalidade e a mentalidade para saber lidar no mundo espiritual. E ele só procura os vulneráveis, os desassistidos”, disse o pastor.

POLÊMICA 3

Após a má repercussão do vídeo, o pastor fez uma retratação e pediu “perdão” por suas falas: “Fui muito infeliz quando fiz uma colocação. E esse não é o meu caráter, não é o meu perfil. Jamais, jamais, no meu coração, passa coisa dessa natureza. Mas, naquele calor da mensagem, terminei dizendo algo que não podia dizer, não devia falar. E eu quero aqui me retratar com todos vocês, diante de todos, pedir perdão por aquela infeliz colocação, enquanto eu ministrava. Então, eu quero pedir perdão aos autistas, aos pais de crianças autistas”, disse o religioso.

GOLPE          

Diariamente, muitas mensagens eletrônicas falsas são enviadas utilizando indevidamente o nome dos Correios e informando sobre a tentativa de entrega de uma encomenda. Esses conteúdos podem esconder intenções criminosas para a realização de fraudes online.

GOLPE 2

Por isso, se você recebeu alguma mensagem em nome dos Correios através do WhatsApp ou SMS, e suspeita de golpe, não abra arquivos ou clique em links.

GOLPE 3

Em caso de dúvidas sobre a veracidade de uma mensagem atribuída à empresa, entre em contato com nossa Central de Atendimento pelos números 3003-0100 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 725 7282 (demais localidades), ou utilize o Fale Conosco, no site dos Correios.⁣

Por Baía