MPPA apurará caso de discurso discriminatório de pastor em relação às pessoas com TEA
O Ministério Público do Estado do Pará registrou notícia de fato e apura, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tucuruí, o caso de discurso discriminatório de líder religioso em relação às pessoas com transtormno do espectro autista (TEA). O fato ocorreu no último dia 12 de julho, durante a celebração de 90 anos da Assembleia de Deus no município.
Informa que tem um Inquérito Policial (IPL) sobre o caso do pastor após falas capacitistas em uma pregação. O caso já está sendo diligenciando para a reparação do dano causado pela fala discriminatória e capacitista do pastor.
Assim que tomou conhecimento do fato no dia 17 de julho, para fins de instrução da notícia de fato, foi realizada reunião na Promotoria de Justiça de Tucuruí com mães, pais e familiares de pessoas com espectro autista. Na ocasião foram repassadas informações, esclarecimentos e sugestões ao representante do Ministério Público. Uma nova reunião foi agendada para o dia 19 de julho, às 12h, no mesmo local.
No vídeo que circulou pela rede mundial de computadores o pastor proferiu um discurso que demonstra insensibilidade, despreparo e ignorância em relação às pessoas com TEA e suas famílias, em especial suas mães. O fato gerou indignação pela prática de capacitismo contra a pessoa com autismo, por disseminar desinformação na sociedade a respeito do que constitui o TEA, em desrespeito ao estabelecido no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei 13.146/2015.
Sobre esse caso, em nota assinada pelo seu presidente, procurador de Justiça Waldir Macieira, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos – AMPID repudiou o discurso discriminatório do pastor.
O TEA é considerado uma condição de neurodesenvolvimento, de início precoce, caracterizado por déficits persistentes na comunicação e na interação social, associados a padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses e atividades, diz a nota da Ampid.
A 2ª Promotoria de Justiça de Tucuruí já solicitou a juntada ao procedimento das mídias do vídeo com as falas do pastor durante o evento realizado e do vídeo por ele gravado posteriormente à repercussão da pregação – no qual declara ter sido infeliz em sua fala durante o evento -, nota de esclarecimento da diretoria da Assembleia de Deus de Tucuruí, divulgada no dia 16/07/2024, e print de tela comprovando a grande repercussão das falas do líder religioso.
Foi também contatado pelo MPPA o delegado de polícia civil João Paulo Benevenuto Machado, diretor da Delegacia Seccional de Tucuruí, que informou que já existe inquérito policial instaurado para investigação dos fatos.
Fonte: MPPA
