Nélio Aguiar anuncia decisão favorável que permite pavimentação no Juá

O Prefeito Nélio Aguiar anunciou com entusiasmo na manhã de segunda-feira (22) a decisão favorável da Justiça que irá possibilitar a realização da tão sonhada pavimentação dentro do bairro do Juá, em Santarém.

O gestor municipal usou as redes sociais para fazer o comunicado e destacou: “a decisão permite que a gente possa fazer investimentos na infraestrutura urbana, os primeiros investimentos na questão da pavimentação, do acesso principalmente através da rua principal do Juá. A gente já tem o projeto, já conversei com nosso secretário Daniel Simões pra gente avançar e já entrei em contato também com nosso Deputado Federal, Henderson Pinto, que nos garantiu o recurso pra gente fazer essa obra. A gente fica muito feliz com essa decisão, por poder atender as necessidades dos moradores”.

Os primeiros metro da implementação do asfalto estão previstos para serem realizados ainda neste verão. Nélio Aguiar também ressaltou outros investimentos na ocupação onde vivem milhares de famílias. “Além das obras que a gente vai dar início, que é a quadra coberta, a UBS (Unidade Básica de Saúde), a escola e a creche. Essa conquista é mais um passo em direção ao desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida dos moradores do Juá”.

A decisão

A decisão foi proferida pelo Juiz titular da Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Santarém, Claytoney Ferreira Passos, a qual julgou procedente a solicitação articulada na petição inicial da Prefeitura de Santarém, conforme consta os termos do artigo 487.

“Ademais, em que pese os documentos e argumentos apresentados pela ré, principalmente sobre a discussão de posse que envolve área travada entre a ré SISA e os moradores da área, não podem ser acolhidos, já que nesta demanda em nada tem haver sobre questão possessória, mas, sim, sobre a possibilidade de ajustar/adequar a infraestrutura daquele local, a fim de oferecer serviços básicos aqueles moradores, mormente por ser serviço considerado essencial à dignidade da pessoa humana”, cita a decisão.

Na decisão, o Juiz levou em consideração e, inclusive, menciona ser de conhecimento público e notório o que foi relatado pela gestão municipal. As ruas atualmente dificultam o tráfego do transporte de coletivo e a circulação de outros veículos no logradouro.

O magistrado também autorizou, além do asfaltamento nas vias, a sinalização horizontal e vertical, drenagem superficial, entre outras melhorias similares na área de loteamento do bairro do Juá.

Por Diene Moura

O Impacto