Justiça concede liberdade ao jovem que matou padrasto para defender a mãe
A 3ª Vara Criminal de Santarém, sob a presidência do Rômulo Nogueira de Brito, concedeu a liberdade a Adriano da Costa Dutras, acusado de matar seu padrasto em Curuai, zona rural de Santarém, em um caso que ganhou destaque nacional.
A decisão, atende pedido da defesa, composta pelos advogados Diego Adriano Freires, Kevin Damasceno e Rafael Soares, que representaram o acusado no processo.
Adriano da Costa Dutras estava preso desde o dia 30/07/2024 por homicídio praticado em desfavor do seu padrasto Aldenor Rocha, o acusado afirmou que agiu em defesa de sua Mãe, motivado pelo histórico de violência doméstica sofrida por sua genitora.
O caso ganhou repercussão nacional após Adriano declarar que estava agindo para honrar a sua mãe vítima de reiteradas agressões praticadas por seu padrasto.
A autoridade policial representou pela prisão preventiva pela prática de homicídio qualificado, pelo motivo fútil se utilizando de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, se condenado o acusado pode pegar uma pena de até 30 (trinta) anos.
A defesa de Adriano afirma que o réu agiu em legítima defesa de terceiros, justificando a necessidade de sua ação extrema diante das circunstâncias de violência que presenciou. O argumento foi aceito pela justiça, que entendeu que não havia fundamentos suficientes para manter Adriano detido.
“Essa decisão representa não apenas a liberdade de nosso cliente, mas também uma afirmação do direito à legítima defesa em situações de violência doméstica extrema”, declarou o advogado Diego Adriano Freires.
O caso, que repercutiu em todo o país, continua a suscitar debates sobre os limites da legítima defesa e a resposta do sistema judicial a situações de violência familiar. A decisão da 3ª Vara Criminal de Santarém reforça a complexidade dos casos envolvendo violência doméstica e a necessidade de um olhar sensível e justo por parte do judiciário.
O Impacto
