Em evento na capital paulista, Semas expõe a política de acordos de pesca do Pará
A Semas participou na última semana do Climate Week São Paulo, evento inspirado na Climate Week que acontece em Nova Iorque e tem como objetivo a promoção de debates a respeito das mudanças climáticas. Espalhadas por uma semana, diversas atividades, palestras e workshops foram realizados, proporcionando um espaço único para a troca de conhecimentos e o desenvolvimento de estratégias eficazes e ações colaborativas e inovadoras para enfrentar a crise climática global.
Além de Rodolpho Zahluth Bastos, secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, participaram do painel Janice Maciel (Fundação Certi), Carolina Koepke (Quintessa), Renato Ramalho (KPTL) e Cleicí Tavares (Coomaru), com mediação de Guilherme Menechini (Kyvo).
No evento, a Semas apresentou a política estadual dos acordos de pesca firmados no estado do Pará e seus benefícios socioeconômicos para as comunidades ribeirinhas que hoje abrangem 240 comunidades e beneficia mais de 14 mil famílias no estado do Pará. Esses acordos são garantias de práticas sustentáveis para a pesca e buscam prevenir a chamada sobrepesca (que acontece quando muitos peixes são capturados e não existem adultos suficientes para se reproduzir e dar continuidade a uma população saudável) e abrandar os danos ambientais negativos. O acordo também dá às comunidades benefícios econômicos contínuos e segurança alimentar, além de combater a pesca predatória e o comércio ilegal de peixes durante o período de defeso.
“A pesca artesanal é uma das maiores bioeconomias do Pará. É a nossa bioeconomia azul ribeirinha. Garantir a sustentabilidade do modo de vida das comunidades pesqueiras é também garantir equilíbrio entre os diferentes usos de recursos naturais por comunidades na Amazônia. Se o pescador não tiver de onde tirar seu sustento, esse equilíbrio é inevitavelmente rompido. Não por acaso, onde há comunidades que vivem da pesca, é onde mais temos a floresta preservada”, afirmou Rodolpho Zahluth Bastos, secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas.
Os acordos já firmados incluem os municípios de Santarém, Óbidos, Juruti, Bragança, Monte Alegre, Oriximiná e Cametá, nas regiões de Integração Baixo Amazonas, Rio Caeté e Tocantins. Mais 16 acordos estão em fase de tratativas, para beneficiar comunidades de outros municípios, como Limoeiro do Ajuru, Muaná, Barcarena e Acará.
A regularização ambiental das áreas de acordo de pesca ajuda a garantir a manutenção da sustentabilidade das atividades pesqueiras, respeitando os direitos das comunidades e as leis ambientais vigentes. A Semas é pioneira na criação e implantação desses acordos, os consolidando como política pública estadual. O acordo de pesca é formalmente reconhecido como um instrumento de gestão ambiental pela Política Pesqueira e Aquícola do Estado do Pará, o que reforça o compromisso do estado com a conservação ambiental e manutenção dos recursos pesqueiros.
A legislação para a formalização dos acordos de pesca no Pará inclui a Instrução Normativa nº 02, de 07 de outubro de 2022, que estabelece os procedimentos para homologação dos acordos no âmbito da Semas. O “Regulariza Pará”, programa vinculado ao Plano Estadual Amazônia Agora, integra a Política Estadual de Mudanças Climáticas.
Para o secretário-adjunto, a parceria entre os setores públicos e privados é vital na estruturação de políticas públicas e no apoio a programas de implantação alinhados ao Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) e à Política Estadual de Mudanças Climáticas.
“Muitas empresas têm desenvolvido programas ASG/ESG (Ambiental, Social e Governança), seja por exigência do mercado, demanda dos acionistas ou normas regulamentadoras do comércio internacional. Esses programas não podem ser pensados, elaborados e implementados de forma isolada. Precisam estar em consonância com os programas, planos e políticas de clima dos Estados da Amazônia. No Pará, já temos esse diálogo. Uma das tratativas recentes resultou, por exemplo, em acordo de estruturação dos territórios comunitários de pesca pela Hidrovias do Brasil (HBSA). Todos ganham”, ressaltou.
Por Rodrigo Neves com informações da Semas
Imagem: Reprodução/Semas
