Ação da Semas estimula recomposição florestal em territórios quilombolas em Santarém
Na última sexta-feira a Semas encerrou a série de visitas técnicas em comunidades quilombolas de Santarém. A ação fez parte da continuidade do Programa Regulariza Pará que entre seus objetivos está encorajar a recomposição florestal em áreas de povos e comunidades tradicionais e fortalecer o manejo florestal comunitário e familiar por meio da implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) nesses territórios.
Técnicos do Programa Regulariza Pará apresentaram, em março de 2024, em Santarém e Óbidos, as ações que poderiam ser apoiadas dentro do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil) com a intenção de estimular que viesse das próprias comunidades a escolha das áreas que serviriam como protótipos para a instalação desses sistemas.
Nessa fase atual, os técnicos retornaram a Santarém apenas para finalizar as visitas e implantar a metodologia participativa em territórios onde o projeto ainda não fora aplicado.
A programação incluiu atividades nas áreas de várzea Saracura e Maria Valentina (São Raimundo do Ituqui), e no território Murumuru que fica em área de planalto e tiveram o objetivo de comunicar as ações do projeto, ajustando a direção para contemplar novas demandas da realidade territorial apontada pelas lideranças, que também definem as áreas de restauração florestal que melhor representam os interesses da comunidade. A equipe da Semas presente na ação foi composta por técnicos da Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental, Sérgio Cortinhas, e da Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental, Karline Holanda, Márcia Sarges e Nelsivaldo Bargas.
“Essa é a continuidade das visitas às áreas coletivas e aplicação de metodologia participativa nos Territórios Quilombolas do Baixo Amazonas, visando a implantação de sistemas agroflorestais e construção de viveiros florestais nos territórios para combinar produção sustentável com a conservação dos recursos naturais, demanda atual da sociedade e que o Programa Regulariza Pará, em conjunto com o projeto ASL, buscam incentivar a partir com a implementação de novas áreas e fortalecimento das que existem nos territórios”, disse Sérgio Luiz Cortinhas Ferreira Filho, assessor técnico da Semas.
Paisagens Sustentáveis
Vinculado ao fundo de financiamento Global Environment Facility (GEF) e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia tem como meta a proteção de áreas de ecossistemas florestais amazônicos de importância mundial, através de políticas de uso sustentável dos recursos naturais e de recuperação da vegetação nativa e conta com a parceria da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), bem como as lideranças dos Territórios Quilombolas do Baixo Amazonas que realizaram o Cadastro Ambiental Rural do módulo CAR PCT (Povos e Comunidades Tradicionais), que desde as primeiras tratativas acerca da implantação de sistemas agroflorestais em áreas coletivas receberam os técnicos da Semas para escutar sobre a proposta.
“Receber novamente a equipe da Semas Pará em nossos territórios é muito gratificante, principalmente para dialogarmos sobre a possibilidade de implantação de SAFs, porque entendemos que reflorestar também garante a proteção da terra e a continuação do território. Então, só de conversarmos sobre esse assunto de reflorestamento já desperta em nós o rumo que devemos seguir enquanto povos das florestas e guardiões dos nossos territórios”, disse Miriane Costa Coelho, do Território Quilombola de Maria Valentina e secretária da FOQS.
O atual Plano Operacional do Projeto priorizou desenvolver atividades em acordo com o Regulariza Pará que suporta os territórios quilombolas, potencializando a extensão dos benefícios da política pública do CAR Coletivo com as ações que podem gerar benefícios à socioeconomia quilombola por meio da implantação de áreas de SAFs em territórios de comunidades tradicionais, da instalação de viveiros de produção de mudas florestais, realização cursos de viveiristas, manejo dos diferentes arranjos agroecológicos e outras demandas de recuperação ambiental oriundas das comunidades.
Durante as visitas, os quilombolas apresentaram demandas ligadas a regularização ambiental, fundiária e de assistência técnica dos territórios. A relação construída do Regulariza Pará, que atua com as políticas ambientais nos territórios quilombolas do Baixo Amazonas desde 2021, é valorizada pelas comunidades.
Rodolpho Zahluth Bastos, Secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, afirma que “Com a execução das ações do projeto ASL, reafirmamos o compromisso do Programa Regulariza Pará com política efetiva de apoio aos Territórios Quilombolas. Agora, é uma nova fase de construção conjunta, com implantação de áreas de restauração florestal produtiva, trazendo benefícios ambientais e econômicos aos territórios de implantação do projeto, sempre pautados no respeito ao tempo das comunidades, suas formas diversas de organização social e respeito os modos de reprodução social, econômica e cultural”.
O Programa Regulariza Pará
O Programa Regulariza Pará (Decreto nº 2.745/2022) abrange um conjunto de ações e instrumentos de implantação do componente estrutural “Ordenamento Fundiário, Territorial e Ambiental” do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). O Programa possui com objetivo promover a regularização ambiental e fundiária dos imóveis rurais, estimular a recomposição das áreas rurais degradadas e incentivar a manutenção da vegetação nativa, objetivando garantir a integridade de espaços territoriais especialmente protegidos.
Por Rodrigo Neves com informações da Semas
O Impacto
