Posseiros são suspeitos de forjarem documentos, invadir terras e revenderem propriedades em Santarém

A reportagem de O Impacto recebeu denúncia em relação a um suposto esquema de invasão e venda de terras no município de Santarém, no oeste do Pará.

“Onde não há placas, avançamos! Essa é a frase que mais se encaixa para definir um grupo de pessoas bem sucedidas de Santarém que, com doutrinas do MST, invadem terras particulares para, em vez de ocupá-las, revendê-las para terceiros utilizando documentos falsos, a fim de lucrarem com a artimanha criminosa”, dizem os denunciantes.

Segundo eles, a grande área do bairro Uruará seria o reduto preferido do grupo de invasores. “O grupo utilizou de uma procuração falsa em nome de João Pinheiro Marques Pinto para venderem as propriedades. Na justiça, há um processo tramitando em que os próprios acusados apensam os documentos suspeitos”, afirmam.

“O imbróglio é tão complexo de ser entendido, que começa com a procuração datada de 17 de dezembro de 2013 de uma pessoa identificada como MARCO POLO DO EGYTO, passando poderes para RICARDO ANDRÉ PINTO DA SILVA. Ocorre que os poderes que MARCO POLO passa são poderes de JOÃO VASCO MARQUES PINTO, que de acordo com a procuração teria passado poderes para MARCO POLO sete dias antes da procuração atual. Ocorre que nesta data, JOÃO VASCO MARQUES PINTO não estava mais vivo, comprovando o fraude de tal Procuração que foi assinada em Brasília – DF”, acrescentam.

“Em 1° de Janeiro de 2018, MARCO POLO falece em Brasília, conforme mostra a certidão de óbito do mesmo, tornando assim nulas as procurações repassadas a RICARDO ANDRÉ PINTO DA SILVA”, continuam.

Ainda conforme os denunciantes, “em um processo que corre na justiça sobre a invasão de um terreno situado às margens do rio Amazonas, no bairro do Uruará, o juiz da 2° vara Civil e Empresarial de Santarém, Magistrado Alexandre José Chaves Trindade, Tornou NULO todo e qualquer negócio jurídico celebrado, tendo como vendedor JOÃO VASCO MARQUES PINTO (in Memoriam) a partir de 01 de janeiro de 2018 uma vez que MARCO POLO DO EGYTO, também havia falecido”.

“Em 28 de Outubro de 2019, o imóvel com usucapião na justiça, foi vendido por RICARDO ANDRÉ PINTO DA SILVA. Ricardo apresentou uma procuração como se JOÃO VASCO, que já havia falecido, passasse para ele poderes para a venda de imóveis em Santarém. Ricardo então com essa procuração vendeu o Imóvel para ANTÔNIO VALTER JATI, que até 2008 era VIGIA da prefeitura de Santarém, e chegou a trabalhar como SERVIÇOS GERAIS. Antônio Valter, segundo o contrato, comprou o terreno pelo valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)”.

“Dois anos mais tarde, Antônio Valter Jati voltou a vender o terreno pelo mesmo valor que comprou para uma empresa de Revenda de Gás (Ed Gás), empresa em que o mesmo é funcionário, conforme imagem a seguir”.

“Ocorre que a documentação utilizada pelos envolvidos para aferir lucros milionários é, segundo o próprio magistrado, NULA, uma vez que os nomes de pessoas que já morreram foram utilizados para a fraude”.

“Se não bastasse a fraude de documentos, os envolvidos contam ainda com apoio de políticos influentes, como deputados, assessores de deputados, e até vereadores e candidatos a vereadores de Santarém, para que outras documentações frias possam ser emitidas pelos órgãos ambientais, a fim de burlar o judiciário e tornar a área invadida operante”, afirmam os denunciantes, acrescentando dos seguintes questionamentos: “se esse grupo faz isso contra empresas e empresários, o que podem fazer com as terras de pessoas de baixa ou média renda? Imagine o que não podem fazer com terrenos da união?”.

O Impacto