Prazo para apresentação de propostas culturais à Lei Rouanet termina em 31 de outubro
O prazo para apresentação de propostas culturais para a Lei Rouanet vai até 31 de outubro, é o que informa o Ministério da Cultura (MinC) a gestores culturais.
De acordo com recomendação do Ministério, os projetos não devem ser encaminhados no último dia, pois pode gerar sobrecarga no site do Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura).
Por causa do planejamento que readequa o Salic para a nova Instrução Normativa a ser publica em janeiro de 2025, não haverá prorrogação de prazo. Portanto, quem perder a data limite só poderá inscrever projetos no próximo ano.
Como explica Henilton Menezes, secretário de Econômia Criativa e Fomento Cultural do Minc, “O período de inscrição é definido a partir do planejamento do Programa, especialmente para viabilizar ajustes necessários no Salic para o próximo ciclo de inscrições, que se inicia em 1º de janeiro de 2025, bem como recepcionar os investimentos nos projetos, feitos em grande volume em dezembro, final do exercício fiscal de 2024”.
As propostas pode ser apresentadas neste link: https://salic.cultura.gov.br/autenticacao/index/index
Sobre a Instrução Normativa
A Instrução Normativa organiza os procedimentos relacionados à apresentação, recepção, seleção, análise, aprovação, acompanhamento, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados dos programas, projetos e ações culturais do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Por Rodrigo Neves com informações de Agência Gov
Imagem: Reprodução
O Imapcto
