Lei que reconhece Sairé como manifestação cultural nacional é sancionada pelo governo

Foi sancionado na terça-feira (15) em cerimônia no Palácio do Planalto, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Projeto de Lei n° 1765/2024, que reconhece a Festa do Sairé como manifestação cultural nacional. Iniciativa do Deputado Federal José Priante (MDB/PA) e tendo como relator no senado o senador Zequinha Marinho (Podemos/PA), o Projeto de Lei foi aprovado na Comissão de Educação (CE) e então seguiu para sanção presidencial.

“A festa do Sairé é um momento muito específico e importante para o Norte do país, em especial na região dos rios, onde você tem elementos da cultura religiosa ao lado da cultura profana. E mais do que festejar o seu tombamento, é, também, festejar a valorização desses elementos para a sociedade brasileira”, comentou o historiador Michel Pinho sobre a sanção.

Com origem no século 17, a Festa do Sairé, a princípio um ritual indígena, com o tempo incorporou elementos das culturas africanas, caboclas e portuguesas se tornando um exemplo de como diferentes culturas se entrelaçam e coexistem.

Composta por um lado religioso e outro profano/cultural, a Festa do Sairé, que acontece anualmente no mês de setembro no município de Alter do Chão, envolve procissões, missas e atividades católicas e o levantamento de dois mastros enfeitados com frutas regionais onde na ponta de cada um é posta uma bandeira com a imagem do Divino Espírito Santo, no qual homens e mulheres disputam separadamente qual mastro será levantado primeiro. Outro aspecto da Festa é a disputa entre os grupos Boto Tucuxi e Boto Cor-de-Rosa, que encenam a lenda amazônica do boto, um golfinho de água doce que se transforma em um homem sedutor. As apresentações são acompanhadas por torcidas organizadas e um grupo de jurados decide o vencedor.

“É muito parecido com o que acontece lá em Parintins (AM), dos dois bois, do Garantido e do Caprichoso. Só que no Pará são dois botos, o tucuxi e o cor-de-rosa, que fazem o mesmo modelo. A rivalidade é uma beleza maravilhosa. Inclusive Santarém hoje exporta para Parintins muitos artesãos que vão fazer os carros, as fantasias lá do festival de Parintins, do festival dos bois”, explicou o ministro das Cidades, Jader Filho, durante a sanção da lei no Palácio do Planalto.

Com a sanção do Projeto de Lei, a Festa do Sairé agora figura na lista de manifestações culturais de importância nacional, o que assegura maior visibilidade e reconhecimento às suas raízes e práticas. A nova lei entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União.

“Estamos falando de uma manifestação cultural que surge com os indígenas, com mais de três séculos, é abraçada pelos jesuítas e consegue se manter até os dias atuais, sobretudo nas manifestações que são feitas no mês de setembro. Estamos falando aí do reconhecimento dessa manifestação cultural, da importância que a Amazônia, dos saberes da Amazônia, das manifestações religiosas, culturais que tem a Amazônia”, disse o deputado federal Leo de Brito, um dos relatores do projeto na Câmara.

O reconhecimento nacional também ajuda a atrair uma maior atenção para a celebração, além de promover o turismo e gerar oportunidades econômicas para os moradores de Alter do Chão e municípios vizinhos. Alter do Chão, que já é internacionalmente conhecida pelas belezas naturais de suas praias de rio, agora tem no Sairé outro atrativo.

O turismo cultural é uma importante fonte de renda para muitas comunidades que preservam suas tradições e festividades. O reconhecimento oficial proporciona maior proteção e apoio à preservação das práticas e rituais. Isso inclui suporte institucional e potenciais recursos para manter a festividade de forma autêntica, evitando que se perca com o tempo ou seja diluída por influências externas.

Por Rodrigo Neves
Imagem: Reprodução/Iphan