Após desapropriação, moradores do Bela Vista do Juá terão regularização fundiária de seus terrenos
E o que parecia um sonho distante será concretizado nesta sexta-feira (18), quando o governador do Pará, Helder Barbalho, assinará o acordo judicial com o atual proprietário da área. A partir da formalização, o Estado assume a responsabilidade de garantir o título e a regularização das terras, para beneficiar cada um dos cerca de 30 mil santarenos moradores da área, que fica às margens da Rodovia PA-453 – que recebeu o nome de Fernando Guilhon, ex-governador do Pará.
“São famílias que viveram ao longo desses últimos anos o risco do despejo, de perder o seu investimento, de perder a tranquilidade de morar numa casa de qualidade, em um local adequado. A gente conseguiu costurar esse acordo, para que possamos fazer do Juá não mais uma ocupação, mas sim um grande bairro de Santarém”, destaca o governador Helder Barbalho.
Cadastro – A luta pela regularização fundiária do Bela Vista do Juá já tem mais de 10 anos. Durante esse tempo, as famílias enfrentavam a insegurança constante, devido à expedição de ordens judiciais para a retirada dos moradores. Um tormento que chegará ao fim com a celebração do acordo. Após a desapropriação, o Estado, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), vai trabalhar no bairro, cadastrando moradores e medindo os lotes, para que todos recebam em mãos o documento de regularização das terras.
“Queremos virar a página, garantir que essa comunidade do Juá, que sonhou com esse momento, possa agora bater no peito e dizer ‘a casa é minha’. Inclusive, queremos desenvolver o bairro com o asfalto que está chegando, unidade de saúde. O Estado quer construir uma escola de ensino fundamental e médio, e regularizar o acesso de transporte público. O Juá vai passar a ser uma área com regularização, organização urbana e, acima de tudo, garantindo o direito para as famílias que vivem na comunidade”, assegurou o governador.
“A gente sempre tinha aquela incerteza se iríamos ficar ou não. Graças a Deus, ganhamos esse presente de Natal e Ano Novo. Ficamos muito felizes com essa notícia. Para nós, ter o título da nossa terra é motivo de calmaria. Traz aquela segurança”. As palavras de Daybson Clayton Oliveira Brito, 25 anos, externam a felicidade diante da confirmação de desapropriação do bairro Bela Vista do Juá, em Santarém, no oeste paraense.
Trabalhando como autônomo, ele a esposa moram no bairro há sete anos. A expectativa de ter a terra regularizada e a documentação em mãos é grande para ele e mais 7 mil famílias que vivem no local. “Para que a gente reivindique os nossos direitos, seja em equipamentos públicos, escolas ou postos de saúde, precisamos estar com tudo certinho, em dia. É uma segurança para nós, cidadãos”, afirma Daybson.
O Impacto com informações da Agência Pará