Assédio eleitoral: Prefeito de Itaituba ignora justiça em caso no qual teria ameaçado servidores
Antes da eleição de Nicodemos Aguiar, candidato apoiado do Valmir Climaco, o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação na Justiça do Trabalho para impedir práticas de assédio eleitoral na cidade de Itaituba.
A base do procedimento foi um vídeo onde o atual prefeito Valmir Climaco teria ameaçado demitir servidores temporários caso seu candidato não fosse eleito.
O MPT narra que o vídeo, publicado em redes sociais, gerou inquérito para apurar o caso. No entanto, uma tentativa de acordo extrajudicial não foi assinada por Climaco.
Diante disso, o MPT ajuizou medida cautelar antecipada, pedindo que o prefeito se abstivesse de novas ameaças e fizesse retratação. A Justiça concedeu a tutela de urgência.
Porém, segundo o MPT, a retratação de Climaco não cumpriu integralmente a ordem judicial. Ele teria apenas publicado mensagem genérica, sem atender outros itens, como divulgação em páginas de candidatos.
Diante da alegação do parquet, a Justiça concedeu novo prazo (24 horas) para o prefeito adequar a retratação. Caso contrário, poderia pagar multa.
No entanto, segundo a Justiça, em despacho proferido no dia 15 de outubro, Valmir Climaco não se manifestou nos autos, assim, descumprindo a ordem judicial.
A denúncia
Consta nos autos que em 30 de julho de 2024 chegou ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho (MPT) vídeo extraído do Instagram, “em que se vê o atual Prefeito de Itaituba, Valmir Climaco de Aguiar, de microfone em punho, falando para plateia que se intui ser composta de servidores municipais, com objetivo de promoção de campanha para seu candidato ao cargo do Executivo Municipal”.
Ainda segundo o fiscal da lei, “na ocasião, em meio a ruidosa manifestação dos presentes, o sr. Valmir Climaco afirma que caso seu adversário eleitoral vença o pleito, os servidores que o assistiam seriam dispensados. O atual Prefeito afiança, ainda, que o contrário também se daria, é dizer, acaso eleito o seu candidato, os trabalhadores presentes teriam garantidos os seus postos de trabalho, em suas palavras ‘o Nicodemos vai segurar vocês lá ao passo que o adversário, uma vez alçado ao cargo, no outro dia bota na rua o pessoal nosso’. O Sr. Valmir ressalta que tal ameaça de dispensa dos trabalhadores seria sua ‘maior preocupação’, gerando reações audíveis nos presentes”.
“Diante disso, a notícia deu ensejo ao Inquérito Civil de nº 000251.2024.08.003/6-33, em trâmite no 3º Ofício da PTM de Santarém, com objetivo de serem investigados temas relacionados à prática de assédio eleitoral”, informou o MPT.
Anexo:
O Impacto
