Megaincêndio em Terra Indígena leva MPF a cobrar ações de órgãos públicos no Pará

Na última sexta-feira (8) o Ministério Público Federal, através do procurador da República Oswaldo Poll Costa, solicitou informações sobre as medidas tomadas pelos órgãos públicos do estado do Pará em relação ao megaincêndio que assola a Terra Indígena Anambé, no nordeste do estado.

O incêndio que consome a floresta desde o dia 28 de outubro já destruiu mais da metade do território indígena e obrigou a comunidade a se deslocar aos limites desse espaço enquanto tenta conter o avanço das chamas. Além do fogo e da fumaça, a comunidade indígena também precisa lidar com a falta de alimentos e água potável.

De acordo com lideranças do povo Anambé, o número de brigadistas do Corpo de Bombeiros alocados pela Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi) para combater o incêndio não só é insuficiente como também é mal equipada. A falta de equipamentos e capacitação, aliás, são fatores que contribuem para a dificuldade no combate ao fogo. Outro fator de dificuldade é o clima seco e a vegetação da mata que contribuem para a rápida propagação das chamas.

Como há a suspeita de que as queimadas são resultados de ações criminosas, a Polícia Federal foi acionada para realizar diligências na área, com o objetivo de apurar suspeitas de que o incêndio tenha se originado em uma fazenda vizinha à TI e se alastrado após o fazendeiro tentar, por conta própria, combater as chamas com o uso de tratores.Diante dessa suspeita, os dados coletados foram então encaminhados para análise da área da instituição responsável para abertura de investigação criminal ambiental.

Sobre as solicitações

A lista de solicitações feitas pelo procurador da República Oswaldo Poll Costa a órgãos públicos:

• ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Corpo de Bombeiros Militar do Pará: informações sobre quais ações de combate ao incêndio estão sendo adotadas, incluindo o número de brigadistas e equipamentos enviados à região. Ao Ibama também foi solicitada a avaliação preliminar dos danos causados à fauna e à flora;

• à Diretoria de Licenciamento do Ibama: informações sobre as condicionantes relacionadas à prevenção e combate a incêndios florestais contempladas nos licenciamentos ambientais das empresas do setor elétrico Equatorial e Eletronorte, na extensão que compreende a implantação de linha de transmissão de 500 kV Tucuruí/Vila do Conde – 3º Circuito;

• à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): informações sobre as medidas adotadas para prestar assistência à comunidade indígena afetada pelo incêndio, incluindo o fornecimento de água potável, alimentos, medicamentos e outros itens de primeira necessidade;

• à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado do Pará e à Defesa Civil do Município de Moju: adoção de providências para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade indígena, especialmente no que diz respeito à segurança alimentar.

• à Coordenação Regional do Baixo Tocantins da Funai: manifestação sobre a inclusão da TI Anambé no Programa de Brigadas Federais Indígenas do Ibama/Prevfogo de 2024;;

• à Polícia Federal: realização de diligências na área com o objetivo de apurar suspeitas de que o incêndio tenha se originado em uma fazenda vizinha à TI.

A Terra Indígena Anambé é composta pelas aldeias Mapurupy, Yrapã e Yetehu e está localizada no alto rio Cairari. Pouco mais de 200 indígenas residem na reserva, segundo dados do Terras Indígenas no Brasil e IBGE.

Por Rodrigo Neves