Justiça Federal de Santarém julgará casos de homicídio de indígena e tentativa de homicídio contra servidores do Ibama

A Justiça Federal, subseção de Santarém, realizará duas sessões do Tribunal de Júri neste mês de dezembro.

Na próxima segunda-feira (9), o juízo da 1ª Vara Federal de Santarém realizará o julgamento dos réus Vicente Xavier Pereira da Silva, Antonio Reginaldo da Silva e Frizan da Costa Nunes Filho, acusados de homicídio qualificado da vítima indígena Karaja Arara. O crime ocorreu em 13 de maio de 2000, na aldeia localizada na Terra Indígena Arara, em Cachoeira Seca, município de Altamira.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), os réus estavam pescando na terra indígena quando foram alertados pelos indígenas, incluindo Karaja Arara, para que deixassem o local. No dia seguinte, em um ato de vingança, os réus teriam armado uma emboscada e, sem dar chances de defesa à vítima, a atacaram enquanto pescava sozinha em sua canoa.

A sessão será presidida pelo Juiz Federal Clécio Alves de Araújo, no salão do júri do Fórum da Justiça Estadual de Santarém, localizado na avenida Mendonça Furtado, bairro Caranazal.

A acusação será sustentada pelos Procuradores da República Vinicius Schlickmann Barcelos, Edmilson da Costa Barreiros Júnior e Roberto Moreira de Almeida. A defesa dos réus será realizada pela Defensoria Pública da União, com a atuação dos Defensores Federais Gabriel Frotté e Gisela Baer de Albuquerque.

Este julgamento é um momento significativo na busca por justiça, especialmente em um caso que envolve a proteção dos direitos dos povos indígenas e a responsabilização por crimes cometidos em suas terras. A comunidade local e organizações de direitos humanos estão atentas ao desfecho deste processo, que pode ter implicações importantes para a luta contra a violência e a impunidade em relação às populações indígenas no Brasil.

O segundo Tribunal do Júri acontecerá no dia 12 de dezembro, quando o juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém irá submeter a julgamento perante o Tribunal do Júri os réus Wesley Pádua de Oliveira e Cristiano de Sousa Paiva pela suposta prática de atentar contra a vida dos servidores do IBAMA Roberto Fernandes Abreu e Juberto Lima Pereira. Teriam também obstruído/dificultado a fiscalização realizada pelo IBAMA na Serraria Nova Aliança (de Wesley) e se associado para o fim específico de cometerem crimes, além da posse irregular de arma de fogo de uso permitido.

A sessão será presidida pelo Juiz Federal Felipe Gontijo Lopes. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), as condutas dos réus estão em contexto de fiscalização realizada pelo IBAMA, quando, de forma violenta, o réu Cristiano de Sousa Paiva teria obstruído a ação fiscalizatória e, ainda, atentado contra a vida de servidores do IBAMA. Segundo o MPF, Cristiano de Sousa Paiva, com emprego de fogo e auxílio de terceiros, e mediante emboscada, intentou atos com objetivo de obstruir/dificultar a fiscalização realizada pelo IBAMA em 15 de julho de 2019, no município de Placas, o que conseguiu, posto que poderia revelar prática de delitos contra o meio ambiente. Das investigações concluiu-se a efetiva participação de Wesley Pádua de Oliveira nos fatos.

A acusação será sustentada pelos Procuradores da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, Edmilson da Costa Barreiros Júnior, Bruno Araújo Soares Valente e Roberto Moreira de Almeida.

Por sua vez, a defesa dos réus será patrocinada pelos advogados Ivonaldo Cascaes Lopes Júnior e Joaquim José de Freitas Neto (réu Cristiano de Sousa Paiva); Yasmim Caroline Pimentel do Amaral, Bia Athana dos Santos Almeida, Igor Amaral dos Santos e Rômulo Pinheiro do Amaral (réu Wesley Pádua de Oliveira)

Colaborou Wandra Trindade

O Impacto com informações da Justiça Federal/Santarém