Organizações de direitos LGBT acionam MPF após Meta permitir associar homossexualidade com doença mental
A Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, após mudanças em sua política que permitem associar a transsexualidade e a homossexualidade a doenças mentais, quando envolvem discursos políticos ou religiosos.
A alteração das regras foi anunciada na terça-feira, 7 de janeiro, por Mark Zuckerberg, proprietário da Meta, e traz mudanças significativas nas políticas de moderação de conteúdos em suas redes sociais, como o fim do programa de checagem de fatos. As mudanças atendem as exigências do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, que se alinhará a Trump contra regulamentações em outros países.
A Antra considera a mudança uma autorização para ataques contra pessoas trans nas redes sociais, destacando que discursos de ódio e desinformação contra a comunidade trans já circulavam em plataformas como X e Telegram. A mudança vai contra normas internacionais e nacionais, como as da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que reconhecem que a homossexualidade não é uma doença.
Organizações que atuam por direitos no ambiente digital, como as que compõem a Coalizão Direitos na Rede e a Al Sur, divulgaram uma nota criticando as mudanças na moderação de conteúdo da Meta. Elas alegam que essas alterações agravam a violência de gênero e fomentam grupos que disseminam discursos de ódio, desinformação e outras violações de direitos humanos. Cerca de 60 organizações, incluindo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o Intervozes e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), assinam a nota, destacando que as novas medidas ignoram os impactos reais da violência online.
A Meta justificou sua mudança como uma tentativa de remover restrições sobre temas como imigração e gênero, argumentando que tais discussões devem ser permitidas nas plataformas.
Por Rodrigo Neves com informações da Agência Brasil
