Prefeitura de Santarém prorroga prazo para inscrições nos editais da Política Nacional Aldir Blanc
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), anunciou a prorrogação do prazo para as inscrições nos editais de chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O Edital de Chamamento Público nº 01/2024, que trata da premiação para Pontos e Pontões de Cultura da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura, e o Edital de Chamamento Público nº 05/2024, referente à seleção de projetos para a concessão de Bolsas Culturais de Pesquisa, terão inscrições abertas até dia 24 de janeiro de 2025.
As inscrições, que surgiram em dezembro de 2024 e tinham prazo inicial até esta sexta-feira (10), foram ampliadas para dar mais tempo de divulgação e permitir uma maior participação.
“São mais 14 dias para que possamos dar maior divulgação. Entendemos que seria necessário um prazo maior para que os projetos possam se adequar às exigências do edital e que um número maior de pessoas possa concorrer a essas vagas, contemplando de maneira mais diversificada”, explicou Priscila Castro, Secretária Municipal de Cultura.
Além da prorrogação, a Secretaria de Cultura, com o apoio do Conselho Municipal de Cultura, fez ajustes nos editais, incluindo mudanças nas cotas, nomenclaturas e destinação das bolsas. Tais medidas visam garantir maior acesso, especialmente à população indígena. Inicialmente estabelecida em 10%, a cota de indígenas aumentou para 20%, enquanto negros e pardos correspondem a 25% e pessoas com deficiência (PcD) são 5% (Estas últimas, já são orientações da Resolução da PNAB).
“Aumentamos as cotas para povos indígenas para adequar o edital à realidade da população indígena da região, conforme sugestão do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns”, destacou a Secretária.
Gean Araújo, Presidente do Conselho Municipal de Cultura, ressaltou que, após análise, foram identificados pontos nos editais que foram ajustados para refletir melhor a realidade local.
“Essas mudanças são importantes. A Secretaria acatou as sugestões do Conselho, e consideramos que as alterações ajudam a garantir um melhor acesso, além de maior visibilidade para que as vagas sejam preenchidas e os recursos cheguem a quem precisa”, afirmou Araújo.
A Secretaria de Cultura também informou que, em breve, será lançado o terceiro edital de Fomento, abrangendo outras áreas culturais, que ainda estão passando por ajustes.
Para os interessados, a Semc oferece o apoio de um profissional especializado para auxiliar na inscrição dos projetos. Em caso de dúvidas, os interessados podem procurar o órgão, localizado na Rua do Imperador, 640, no bairro Prainha, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.
Edital de Chamamento Público nº 01/2024 – Premiação para Pontos e Pontões de Cultura – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura. A etapa das inscrições teve início no dia 13 dezembro de 2024.
Pontos de Cultura: São entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades.
Pontões de Cultura: São entidades, obrigatoriamente, com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas.
Edital de Chamamento Público nº 05/2024 – Seleção de Projetos para recebimento de Bolsas Culturais de Pesquisa. A etapa das inscrições teve início no dia 19 dezembro de 2024.
Refere-se a concessão de bolsas de pesquisa destinadas a agentes culturais pessoas físicas que tenham interesse em realizar pesquisas nas áreas:
Categoria 1 – Bolsa de pesquisa Audiovisual: realizar pesquisa, capacitação, formação e/ou qualificação em audiovisual, no Município de Santarém;
Categoria 2- Bolsas de pesquisa nos demais segmentos culturais: realizar pesquisa, capacitação, formação e/ou qualificação nas diversas linguagens culturais de Santarém, exceto o Audiovisual.
Pode se inscrever no edital qualquer agente cultural (pessoa física) que atue ou resida no Município de Santarém (PA) há pelo menos 02 (dois) anos. Agente Cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros.
O recurso para os contemplados é do Governo Federal, via Ministério da Cultura (MinC), por meio da PNAB, de R$ 2.174.466,63. A distribuição dos valores iniciou com os editais abertos.
O Impacto com informações da PMS
