Moradores denunciam que obra particular teria sido construída em terreno pertencente ao município de Itaituba
Uma obra que vem chamando a atenção em Itaituba é a que está sendo erguida na Travessa Justo Chermont, esquina com a Avenida Getúlio Vargas, no local onde funcionava o antigo “GLOBO NO AR”.
Segundo denúncia, no Cartório de Registro de Imóveis, o imóvel está registrado com a matrícula n.º 17.416, ainda em nome da Prefeitura Municipal de Itaituba. Porém, está sendo construído um ponto comercial particular, inclusive autorizado pela Secretaria Municipal de Tributos e Arrecadação, com projeto assinado pelo engenheiro José Alcir Oliveira Júnior, conforme placa fixada em frente à obra.
Moradores denunciam que uma obra particular foi construída em terreno pertencente ao município de Itaituba. Quanto ao ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), não consta na placa, assim como também não há nenhuma placa de autorização da SEMAT (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo) para a construção da obra.
Segundo informações obtidas, ali será instalado um ponto de loteria, mas há quem diga que será uma clínica de olhos.
“Este imóvel foi autorizado pela Câmara Municipal de Itaituba para ser vendido pelo município. No entanto, até o momento, não consta para quem foi vendido, pois na matrícula de registro do referido imóvel no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itaituba, ainda consta em nome do município, sem qualquer registro ou averbação de venda ou doação do terreno” expõe o denunciante.
“Por este motivo, a surpresa: como está sendo construída, sobre terreno público, uma obra particular? Para que a obra fosse autorizada, teria que ter sido expedido o alvará de construção pela SEMAT, o que implica que alguém teria requisitado a obra na Prefeitura. Até agora, não se sabe de quem é a obra, nem quem comprou o terreno da Prefeitura”, conclui.
O Impacto
