Conselho Tutelar de Santarém garante a segurança de crianças em situação de risco
Nesta semana uma ação conjunta entre a Polícia Militar e o Conselho Tutelar de Santarém foi registrada por uma câmera de monitoramento na Avenida Cuiabá, em relação a um caso de situação de risco envolvendo duas crianças. O vídeo gerou repercussão nas redes sociais, sendo interpretado de maneira equivocada por muitos internautas.
De acordo com informações de autoridades, as crianças estavam expostas a condições de risco nas vias públicas, quando a ação policial e os conselheiros tutelares foram acionados após denúncias feitas por cidadãos preocupados com a situação. O envolvimento dos pais nas ações irresponsáveis foi um fator determinante para a intervenção. O pai das crianças, conhecido por ser usuário de entorpecentes, já foi visto em diversas ocasiões consumindo substâncias na presença dos filhos, o que motivou a medida de proteção.
O caso era acompanhado desde o ano passado, e mesmo alertados diversas vezes sobre a exposição das crianças, os pais voltaram a negligenciar as orientações, inclusive, anteriormente a família foi encaminhada para um abrigo, mas deixaram o local.
Ao serem abordados, a mãe das crianças, que acompanhava o parceiro nos comportamentos irresponsáveis, estava com um dos filhos no colo, mas não interferiu no cumprimento da ação. O pai, por sua vez, tentou resistir à abordagem e foi contido pela polícia, sendo algemado, mas logo após a intervenção, foi retirado da cena sem maiores incidentes.
Após a divulgação do vídeo nas redes sociais, surgiram diversos comentários de internautas, muitos deles espalhando informações falsas sobre a ação, incluindo acusações de que os órgãos responsáveis não haviam providenciado o encaminhamento das crianças para um abrigo. Em resposta, Roselene Andrade, Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (Comdeca), se manifestou publicamente para esclarecer a situação.
“Recebi um áudio e um vídeo tratando a respeito da situação de duas crianças. Eu quero tranquilizar a sociedade, a população de Santarém, e dizer que esse caso é de conhecimento da rede de defesa e proteção. As crianças estavam em situação de risco devido à condição dos pais, e já houve diversas intervenções anteriores com essa família, visando evitar a necessidade de uma ação emergencial. Porém, diante das circunstâncias, foi necessário o acolhimento das crianças para garantir seus direitos e sua segurança”, explicou a Presidente do Comdeca.
De acordo com Roselene, o acolhimento das crianças foi realizado de forma emergencial, conforme prevê o artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garantindo a proteção integral e os direitos das vítimas. As crianças, segundo ela, estão bem e agora o caso segue conforme os trâmites legais, sob acompanhamento contínuo da rede de proteção.
Garantia de direitos e acompanhamento contínuo
Roselene Andrade destacou ainda a importância de esclarecer que o caso está sendo monitorado de perto e que as intervenções feitas até o momento são parte do trabalho contínuo das autoridades locais para garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam preservados.
“O acolhimento foi feito com base na legislação vigente, e nossa prioridade absoluta é assegurar que as crianças tenham seus direitos resguardados. Este é um caso que está sendo acompanhado pela rede de defesa e proteção, e a tramitação está seguindo conforme as normas estabelecidas por lei”, concluiu a Presidente do Condeca.
Colaborou Lorenna Morena
Por Wandra Trindade e e Baía
Acompanhe a entrevista da Presidente do Comdeca à repórter Lorenna Morena da TV Impacto:
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