Veículos são flagrados realizando descarte irregular de lixo em terreno no Aeroporto Velho, em Santarém
As fotos em destaque revelam o crime ambiental que tem prejudicado há anos os moradores do bairro Aeroporto Velho, em Santarém.
O descarte irregular de lixo transforma o terreno localizado na travessa Couto Magalhães em um verdadeiro lixão a céu aberto. O local também é alvo de incêndios que propagam altas chamas e fumaça que prejudica diretamente a saúde dos moradores, especialmente crianças e idosos.
“Diariamente diversos veículos, inclusive caçambas, fazem o despejo aqui. Também muitos carroceiros. Quando o lixo tá muito acumulado, eles ateiam fogo”, denuncia um morador indignado com a situação.
A prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), realiza a limpeza da área. No entanto, não demora muito para que o lixão se forme novamente.
Em 2024, a situação chegou ao conhecimento do Ministério Público do Estado, que instaurou procedimento visando apurar a situação.
No âmbito do Procedimento Preparatório, o fiscal da lei acionou a Semma, Semurb e Sehab solicitando informações e fiscalização. Na época foi constatado que a área é de propriedade da prefeitura de Santarém.
Visando dar continuidade à apuração, o parquet instaurou Inquérito Civil.
A Promotora de Justiça Lilian Regina Furtado Braga expedirá uma recomendação ao Município de Santarém e à Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb) para que tomem medidas urgentes em relação ao caso.
A reportagem de O Impacto apurou que será recomendado que a prefeitura de Santarém construa a cerca do terreno. Além do cercamento, a promotora solicitará a limpeza da área e a retirada do lixo despejado irregularmente, uma ação que visa não apenas a estética, mas também a segurança e o bem-estar dos moradores.
No despacho assinado no dia 7 de fevereiro, a promotora também determinou que constasse na recomendação que sejam afixadas placas informativas sobre a proibição de despejo de lixo no local e sobre as consequências ao infrator. Ainda deve ser solicitado o encaminhamento ao fiscal da lei, do cronograma de limpeza da referida área, bem como informações sobre a rota, periodicidade, dias e os horários em que é realizada a coleta regular de lixo urbano no perímetro.
O Impacto