Promotoria realiza reunião para tratar sobre o funcionamento e condições da Feira do Pescado
No próximo dia 21 de fevereiro a 10ª Promotoria de Justiça Cível de Santarém vai promover uma reunião pública, com objetivo de escuta e coleta de informações sobre as condições e o funcionamento da Feira do Pescado, localizada na avenida Tapajós, no bairro de Fátima. A reunião será a partir das 14h, no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém, e será aberta para o público interessado.
A 10ª Promotoria de Justiça de Santarém, com atribuições na área do Consumidor, tem como titular o promotor de Justiça Ramon Furtado Santos, que presidirá os trabalhos. A reunião será realizada no âmbito de inquérito civil instaurado para apurar a fiscalização do comércio de produtos de origem animal e vegetal em mercados, feiras e similares, de modo a garantir a procedência, condições de higiene e armazenamento na Feira do Pescado, visando o cumprimento da legislação em defesa do consumidor.
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A promotoria já realizou vistorias no local no ano de 2024, constatando irregularidades diversas, desde condições de infraestrutura, armazenamento de produtos e acessibilidade, que resultaram em laudo técnico elaborado pelo Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) do MPPA.
A reunião contará com representantes da administração da feira, prefeitura de Santarém e demais interessados, tendo como pauta principal a regularização de problemas higiênico estruturais do espaço. O auditório do MPPA em Santarém está localizado na avenida Mendonça Furtado, 3991.
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O Impacto com informações do MPPA
