Abono salarial começa a ser pago na próxima segunda-feira (17)
Na próxima segunda-feira (17), o Governo Federal começa a pagar o Abono Salarial, inicialmente, para os 2 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro. Nessa primeira etapa serão destinados cerca de R$ 2,3 bilhões para o pagamento, mas, ao longo deste ano, os recursos chegam a R$ 30,7 bilhões. Os valores são destinados às 24,4 milhões de pessoas que receberam até dois salários mínimos em 2023 e variam de R$ 127,00 a R$ 1.518,00, conforme o número de meses trabalhados.
Em relação ao ano passado, que registrou um investimento de R$ 27 bilhões pagos para 25,6 milhões de trabalhadores. Neste mês de fevereiro, o abono salarial será pago a 1.845.317 trabalhadores de empresas privadas com direito ao PIS, por meio da Caixa Econômica Federal, e a 163.810 servidores públicos com direito ao Pasep, pagos pelo Banco do Brasil.
O benefício é calculado de acordo com o salário-mínimo atual dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano-base. Nesse cenário, quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário mínimo. Os valores ficarão disponíveis aos trabalhadores até o fim do calendário, em dezembro de 2025.
A responsabilidade pelo processamento do benefício é do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que atualizou o sistema da Dataprev para tornar o pagamento mais ágil e confiável. O reconhecimento do direito será feito a partir do eSocial e por meio da Relação Anual de Informações (RAIS), com uso do CPF para identificação dos trabalhadores.
O benefício é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atuaram formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2023, com remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.640,00), pagos por empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; ter seus dados, informados pelo empregador corretamente na RAIS ou no eSocial.
RECEBA PELA CAIXA — O pagamento do Abono Salarial na Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta na Caixa Econômica Federal, quando o trabalhador possuir conta corrente ou conta poupança ou Conta Digital; por crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa. Para o trabalhador não correntista será realizado o pagamento em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.
RECEBA PELO BB — No Banco do Brasil o pagamento do Abono Salarial será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED, via Pix ou presencial nas agências de atendimento para trabalhadores não correntista e que não possua Pix.
CONSULTE — Para consultar o Abono Salarial pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, o trabalhador deve atualizá-lo, acessar a aba “Benefícios”, selecionar “Abono Salarial” e clicar em “Pagamentos” para verificar o valor, a data e o banco de recebimento. A consulta também pode ser feita pelo portal GOV.BR ou pelo telefone 158, com atendimento gratuito das 7h às 22h, de segunda a sábado, exceto feriados nacionais. Outra opção é comparecer a uma unidade das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego no estado.
Fonte: O Liberal
