Advocacia e Inteligência Artificial: uma revolução em curso
Por Ítalo Melo*
Um dos episódios marcantes da minha geração, que acompanhou com muito entusiasmo a virada do milênio, ocorreu em 1996, quando o campeão mundial de xadrez Garry Kasparov enfrentou pela primeira vez um supercomputador. O adversário era o Deep Blue, um sistema desenvolvido pela IBM. Esse embate entrou para a história como a primeira vez que um campeão mundial perdeu uma partida para um computador em um torneio oficial.
Esse episódio simbolizou um marco no avanço tecnológico e evidenciou a capacidade das máquinas de processar informações em um nível muito superior ao humano. A tecnologia tem evoluído a passos largos, e a inteligência artificial já influencia setores como a medicina, a engenharia, a indústria e, mais recentemente, o direito. Com a automação de tarefas repetitivas, a análise de grandes volumes de dados e a capacidade de aprendizado das máquinas, a IA está mudando a forma como os profissionais desempenham suas funções.
No campo jurídico, a inteligência artificial tem se tornado uma ferramenta poderosa para advogados, juízes e demais operadores do direito. Seu uso possibilita a análise de precedentes, a elaboração de petições automatizadas e até mesmo a previsão de decisões judiciais com base em padrões processuais. Diante dessa revolução, a capacitação dos profissionais da área se torna essencial para acompanhar as novas dinâmicas do setor.
Na semana passada, a OAB Santarém sediou um curso de formação sobre o uso da inteligência artificial na advocacia. O evento foi fruto de uma parceria com o Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor (Imadec), sob a liderança do seu presidente, Kelson Castelo Branco. O Imadec é amplamente reconhecido pela organização dos maiores eventos jurídicos do Maranhão, e essa iniciativa trouxe a Santarém o renomado professor Felipe Damous, juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para compartilhar seus conhecimentos sobre o tema.
Infelizmente, não pude estar presente fisicamente no evento, mas acompanhei com grande entusiasmo os debates gerados nos grupos de WhatsApp dos colegas advogados. Foi muito gratificante perceber o interesse e o engajamento da comunidade jurídica local diante desse tema tão relevante. A vinda do curso para Santarém foi articulada ainda na nossa gestão no ano passado, justamente por reconhecermos a importância da inteligência artificial para a prática do direito.
A adoção dessa tecnologia não deve ser vista como uma ameaça à profissão jurídica, mas sim como uma ferramenta de aprimoramento e eficiência. Com o devido preparo, os advogados podem utilizar a IA para otimizar a pesquisa jurisprudencial, aprimorar a análise de contratos e agilizar processos administrativos. No entanto, é essencial que a regulamentação e a ética acompanhem esse avanço, garantindo que a tecnologia seja utilizada de maneira responsável e em benefício da justiça.
Nesse sentido, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recentemente regulamentou o uso da inteligência artificial no âmbito do Poder Judiciário. A medida busca garantir que o uso dessas ferramentas respeite princípios como transparência, controle humano e proteção de dados. Essa regulamentação é um passo fundamental para estruturar o uso da IA no setor jurídico e assegurar que ela seja aplicada de maneira ética e eficiente.
O curso realizado pela OAB Santarém foi apenas o início de uma longa jornada de aprendizado e adaptação. O futuro da advocacia será moldado por aqueles que conseguirem integrar a inteligência artificial às suas práticas profissionais, tornando-se não apenas profissionais do direito, mas também agentes da transformação digital no setor jurídico.
Sobre o autor:
Ítalo Melo de Farias é advogado especializado em Direito Público e Imobiliário, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra e sócio do escritório Melo de Farias Advogados Associados. Com mais de 20 anos de experiência, atua na defesa de servidores públicos, questões sucessórias e planejamento patrimonial, sempre com foco em soluções jurídicas estratégicas e humanizadas.
O Impacto
