MPF cobra providências do Dnit sobre condições da Transamazônica no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), na quinta-feira (27), que preste esclarecimentos urgentes sobre as condições da rodovia BR-230, a Transamazônica, no trecho entre Medicilândia e Rurópolis, no Pará.
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A decisão do envio do ofício ao Dnit foi tomada após o MPF receber denúncias de que a rodovia estaria intrafegável devido a atoleiros, contradizendo relatórios anteriores apresentados pelo Dnit ao MPF.
Em 2024, antes do início do inverno amazônico, período muito chuvoso, o MPF havia alertado o Dnit sobre a necessidade da tomada de medidas que evitassem atoleiros, erosões e crateras. O MPF também havia solicitado informações sobre a execução de obras na rodovia.
Informações contraditórias
Em resposta, o Dnit havia informado que mantém contratos com empresa para a execução de serviços contínuos de manutenção, o que garantiria a trafegabilidade do trecho mesmo em períodos chuvosos. Fotografias enviadas pela autarquia mostravam equipes atuando no local.
No entanto, denúncias enviadas ao MPF mostram atoleiros de grandes proporções, isolando moradores e prejudicando o transporte de pessoas e de mercadorias. As imagens, publicadas em redes sociais, contrastam com as enviadas pelo Dnit, que retratavam uma estrada em condições aparentemente estáveis.
Diante da divergência das informações, o MPF requisitou que o Dnit apresente, em até cinco dias:
– justificativas para a diferença de informações entre seus relatórios e as denúncias;
– fotos atualizadas da rodovia em dias chuvosos;
– detalhes sobre as ações da empresa contratada para reduzir atoleiros; e
– informação sobre a periodicidade dos serviços de manutenção.
Além disso, o MPF determinou uma inspeção urgente no local, que será feita por servidor da própria instituição.
O Impacto com informações do MPF
