PAC Mapiri – 60 famílias sofrem há 15 anos com aluguel social e cobram moradias

No ano de 2009, 60 famílias que residiam em área alagadiça foram retiradas de suas casas (palafitas) com a promessa de moradia digna dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Contudo, passados aproximadamente 15 anos e cerca de três governos municipais, nenhuma resposta foi dada a essas pessoas que recebem o valor de R$ 300, considerado simbólico, para alugar residências no bairro Mapiri, em Santarém.

De acordo com moradores, a quantia do aluguel social não é suficiente para alugar o imóvel na localidade. Eles contam que sentem dificuldades para conseguir o dinheiro necessário e ainda manter suas famílias, além de que perdem seus bens durante as várias mudanças durante esses anos, já que os locatários atualizam todo o ano o valor do aluguel.

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Além disso, alguns moram de favor em casas de parentes e outros inclusive, 5 (cinco pessoas) já faleceram aguardando a entrega de suas casas. A longa espera e falta de respostas, além de diversos impasses, já chegaram ao limite e buscam respostas na esperança de terem seus lotes, suas casas o seu lugar de volta.

O terreno, localizado na Rua Rosa de França em frente à orla do Mapiri, onde deveria existir as casas está tomado por mato e um campinho de futebol. Nesta área outras 27 famílias receberam as casas prometidas em cerca de 2 (dois) anos.

Neli Moreira trabalha há 16 anos como Secretária Voluntária na AMOBAM (Associação de Moradores do Bairro), e contou à nossa reportagem como consegue viver nessa situação.

“Tem moradores que pagam R$ 700, R$ 800 porque a família é maior. Outros vão procurar em outro bairro, um que pague menos, porque aqui no Mapiri não existe casa com valor de R$ 300, principalmente a minha, porque eu pago R$ 500, aí eu tenho que interar mais R$ 200. Da onde eu vou tirar sem trabalho, sem emprego, hoje em dia que está difícil a situação, estamos nesse impasse aí que ninguém dá uma resposta para nós. A nossa casa alagava, até hoje a gente está sofrendo nessa situação, entra governo, sai governo e nada, nada de  explicação nenhuma, nem casa, nem lote”, afirmou.

Ainda de acordo com a Secretária Voluntária, os moradores foram em busca de respostas diversas vezes. “Nós já entramos no Ministério Público, Federal, Estadual, Defensoria, tudo por aí, conversamos com o Prefeito, já foram vários, três governos desde a Maria do Carmo e nenhuma solução para nós”, ressaltou.

Os moradores revelaram que do PAC foram entregues 27 residências, as quais foram construídas em 2 (dois) anos. Já nos terrenos onde as 60 famílias ficavam apareceram irregularidades e que conforme os moradores foram mais uma razão para ‘engavetarem’ a situação.

“Eles alegam que tinha uma aí que era de um homem que já tinha falecido,  aí foram buscar os meios, quem era o herdeiro, para saber, para a prefeitura comprar, pagar esse herdeiro, e até hoje não sabemos como é que está como é que ficou e agora ninguém tem uma resposta. Só sabe que fizeram licitação de empresa, nenhuma quis fazer, disseram que tem uma empresa que ganhou, mas nós não sabemos quem é, porque não tem resposta de ninguém”, frisou Neli Moreira.

Seu   Marcelo detalhou que dentro do PAC são 500 casas que seriam entregues na primeira fase no bairro São José Operário. “Na verdade já até começou. A gente aqui no Mapiri tem algumas pendências, ou seja, tem algumas famílias que moram no aluguel social, eles gostariam de saber para onde vai essas 60 casas que chegaram agora da segunda fase para ser construída aqui em Santarém. Seria bom que eles viessem, transparecer, colocar para as famílias onde é que vai  ser construída essas casas, para onde é que eles vão ser alocados.  O certo é que eles estão nessa esperança, eles vão atrás de informação,  porém não têm nenhuma informação concreta.  Aí fica nessa enrolação toda e elas vão se passando, aí acontece que eles ficam sem receber as suas devidas residências, suas devidas casas”, reforçou.

Fleurylene informou que ano passado chegaram a dizer que iam entregar os lotes, mas houve novamente uma falha. “Todo ano esse impasse com a gente, prometem que vão entregar as casas, ou então entregar nossos lotes, estava tudo certo para eles entregarem ano passado, aí já inventaram outra coisa. A gente está quase 15 anos esperando pela prefeitura para entregar nossos lotes ou a casa, porque verba veio, verba veio e não se sabe para onde foi essa verba para a construção dessas casas aqui, que são 60 famílias”.

A moradora, em tom de indignação, finalizou dizendo que tiraram eles de suas casas e hoje vivem pulando de um lado para o outro e que é impossível achar um imóvel nesse valor, ela paga R$ 650 reais e precisa se virar para angariar a diferença do valor.

“A gente fica todo ano com isso, nem aumenta o aluguel e é um leva-leva de papel, a gente tem que fazer todo ano um contrato, sendo que a gente é beneficiário,  não precisava disso, era para a gente ter esse valor, porque todo ano o locador aumenta o valor do aluguel, aí a gente está querendo saber uma posição aí da prefeitura, do governo, porque verba veio. A gente perde nossas coisas,  é triste, é muito triste a nossa situação, tem que mudar, aí é assim, eles tiraram  a gente, a gente está debaixo do que era nosso e agora eu fico jogando a gente todo ano esse impasse do governo com a gente”.

Por fim, explicou que também tentou contato com o governo do estado, mas sem êxito e que agora aguardam a entrega dos lotes, pois gostariam de ter a possibilidade de construir aos poucos suas moradias. ”É desgastante, não dá uma resposta para a gente, eu já tentei agendar uma reunião com um deputado Henderson Pinto ele só faz descaso da gente, nunca dá uma posição, a gente que tem que correr atrás, e olha que a gente tem andado bem esses anos todinho, atrás no Ministério Público, na defensoria”.

Notas de posicionamento

Entramos em contato com o Deputado Federal Henderson Pinto que foi citado na reportagem por moradores. O parlamentar argumentou que em nenhum momento teve a informação de que eles estavam tentando fazer esta reunião e que a partir deste momento procurará resolver, solucionar este problema. Inclusive, na quinta-feira (7) esteve com os moradores para tratar sobre o assunto.

Já a prefeitura municipal mandou a seguinte nota, confira a seguir:

A prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, informa que foram feitas três tentativas de processo licitatório para a construção de 60 casas, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que serão destinadas a essas famílias. Apesar disso, nenhuma empresa demonstrou interesse.

A secretaria reforça que um novo processo licitatório deve ser aberto após a apresentação da proposta final, prevista para o dia 30 de março.

Em relação ao valor do Aluguel social, a prefeitura informa que se trata de benefício assistencial do governo federal, instituído em 1993 pela Lei 8.742 , o qual fornece ajuda financeira.

Por Diene Moura

O Impacto – colaborou Lorenna Morena