Deputado Rogério Barra denuncia apreensões irregulares de gado pelo Ibama no Pará
O deputado estadual Rogério Barra (PL) denunciou, na tribuna da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), operações truculentas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na região de Chapadão, entre Santarém e Uruará. Segundo o parlamentar, a autarquia federal tem realizado apreensões de gado sem notificação prévia e sem nomear fiel depositário para os bens confiscados, o que tem gerado insegurança para produtores rurais da região.
Rogério Barra, que é líder do PL na Alepa, oficializou o caso ao Ministério Público Federal (MPF), à Comissão de Agricultura do Senado, à Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará). O objetivo é buscar medidas que garantam transparência e legalidade nas ações do órgão ambiental.
“O Ibama tem feito apreensões de gado lá na região de Chapadão sem notificação prévia e sem nomear fiel depositário dos bens apreendidos. Há pessoas que migraram de suas regiões há anos e algumas já possuem título de propriedade do Incra. Mas, por uma canetada do governo Dilma, isso foi atropelado, e agora o Ibama está promovendo operações arbitrárias contra esses produtores”, declarou o deputado.
O parlamentar também denunciou que parte dos animais apreendidos está sendo levada para Organizações Não Governamentais (ONGs) e que há suspeitas de desvios irregulares. “Oficializamos a Adepará porque estão levando uma parte desta carga para ONG e também para destinos incertos e não sabidos. Isso tem que ser investigado. O Ibama não pode continuar realizando operações sem ordem judicial, apenas com simples decisões administrativas. É um total absurdo o tratamento que o governo tem com o setor produtivo, que trabalha para colocar comida na mesa do brasileiro e do planeta inteiro”, afirmou.
Rogério Barra enfatizou ainda que o Brasil enfrenta um cenário de insegurança alimentar, com o aumento do preço de itens básicos como feijão, arroz, ovos e carne. Para ele, as ações do Ibama contribuem para agravar essa situação ao restringir a produção agropecuária na Amazônia.
“Hoje, o Brasil sofre com insegurança alimentar. O ovo, o feijão, o arroz e a carne estão caros. E ainda vem o governo federal inutilizar a oferta de alimentos na nossa Amazônia. Por isso, já acionamos o Ministério Público Federal e as Comissões de Agricultura do Senado e da Câmara para que seja realizada uma audiência pública a fim de apurar essa truculência contra o produtor rural”, finalizou.
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