Política de cotas para mulheres em situação de violência é adotada no Pará
A Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas Contratações Públicas está avançando no Brasil, com o Pará se tornando o 15º estado a aderir à iniciativa. Através de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre os Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), das Mulheres e da Secretaria de estado das Mulheres no Pará e assinado na última quinta-feira (3), 8% das vagas em contratos de serviços terceirizados dos órgãos federais no Pará serão destinadas a mulheres em situação de violência doméstica, promovendo sua inclusão socioeconômica e empregabilidade.
“Há o reconhecimento nessas normas da importância da autonomia econômica no enfrentamento à violência. É fundamental eliminarmos estereótipos que limitam o acesso das mulheres ao mercado, especialmente na Amazônia, onde a vulnerabilidade social e econômica é ainda maior. Essa iniciativa vai além do emprego ao oferecer dignidade e a possibilidade de um recomeço. E, ao mesmo tempo, movimenta a economia do Pará, tornando nossa sociedade mais justa e inclusiva”, destacou Ana Paula Freitas, da Secretaria das Mulheres no estado.
A medida também procura reforçar as políticas da Lei Maria da Penha, buscando garantir a autonomia econômica dessas mulheres, especialmente na região Amazônica, onde a vulnerabilidade é maior.
Para Kathyana Buonafina, secretária-adjunta de Gestão e Inovação do MGI, esse apoio é crucial para que a política de cotas seja ampliada e para que o poder de contratação do estado seja utilizado para dar dignidade às mulheres em situação de violência.
Outros estados como Rio Grande do Sul, Bahia, Amazonas e outros já aderiram à política. A ação visa proporcionar dignidade, reabilitação social e econômica, além de movimentar a economia local e tornar a sociedade mais justa e inclusiva.
Por Rodrigo Neves com informações da Agência Gov)
