Governo acelera regularização fundiária ao garantir 4 mil títulos no primeiro trimestre de 2025
O estado do Pará obteve importantes resultados no primeiro trimestre de 2025 na regularização fundiária e habitacional. Por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), foram entregues mais de mais 4 mil títulos de terra.
Em abril, 2,5 mil famílias de Ananindeua receberam títulos, e em março, mais de 800 títulos foram entregues em Redenção, Santa Izabel do Pará, Abaetetuba e Tomé-Açu. Beneficiados como Nildson Monteiro da Silva e Pedro da Silva Albuquerque destacaram a importância dos títulos para garantir segurança e acesso a financiamentos.
“O título de terra é uma garantia, em mãos, de um documento de grande importância porque isso nos faz ter a certeza de que onde moramos tem valor agregado nas propriedades, o que representa muito para a comunidade”, comentou Nildson Monteiro da Silva.
O presidente do Iterpa, Bruno Kono, ressaltou que a média mensal de 1.000 títulos é um recorde histórico no estado e uma peça fundamental para o desenvolvimento sustentável com segurança jurídica e territorial
O diretor-presidente da Cohab, Manoel Pioneiro, ressaltou que “a Cohab garante a entrega de títulos de propriedade para famílias de forma gratuita. Iniciamos este ano com entregas em Redenção e Ananindeua, este último em parceria com o Iterpa, que somam mais de 2 mil títulos. Este mês, ainda, faremos entregas para famílias de Castanhal, garantindo que elas tenham o documento que legitima a posse da casa onde vivem, o que dá segurança jurídica, caso queiram adquirir linhas de financiamento para melhorar a moradia ou acessar programas sociais como o Sua Cada”.
Sobre a regularização
Os interessados em acessar o Projeto de Regularização Fundiária da Cohab devem atender aos seguintes critérios: renda familiar de até cinco salários mínimos; não possuir outro imóvel; residir no local há pelo menos cinco anos e ocupar um lote com área mínima de 44m². já o Iterpa oferece modalidades de regularização, incluindo a não onerosa (doação), destinada a pessoas físicas de baixa renda que ocupem até 100 hectares por pelo menos um ano e utilizem a área para atividades agrárias. O pedido de regularização não onerosa deve ser assinado pelo requerente e seu cônjuge, indicando a área e o município da posse.
Por Rodrigo Neves com informações da Cohab e Agência Pará
Imagem: Reprodução/ Cohab
